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PORTARIA Nº 306, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LUCAS ALMEIDA LOPES DE MACEDO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Projetos Estruturais de Edificações, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanism...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.Pregão Eletrônico Nº 01/2023 - SMEProcesso Administrativo nº 249/2022-SME. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção da frota de transportes da Secretaria de Educação do Município de Mossoró/RN. Adjudicado por FRANCISCO ROSIVAN DA SILVA BEZERRA – Pregoeiro, em 13 de fevereiro de 2023. Homologado por HUBEÔNIA MORAIS DE ALENCAR – Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 17/02/2023. Valor Global: R$ 1.979.200,00 (um milhão novecentos e setenta e nove ...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO.PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SMEProcesso Administrativo nº 249/2022-SME. Objeto: Aquisição de pneus para manutenção da frota de transportes da Secretaria de Educação do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 01/2023 (SME) – Empresa: NEIRE D DE OLIVEIRA PNEUS E SERVIÇOS EIRELLI (CNPJ: 13.151.333/0001-63). Valor: R$ 1.330.000,00. Data da Assinatura: 17/02/2023 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: NEIRE DIA DE OLIVIERA. ARP Nº 02/2023 (SME) – Empresa: TEC ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 307, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor MANOEL FABIANO DE ANDRADE PEREIRA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 – SMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria 215/2023, publicada no DOM – Diário Oficial de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICAM PRORROGADAS, ATÉ O DIA 17/03/2023, as inscrições para o CREDENCIAMENTO 01/2023 – SMC, cujo objeto é credenciamento e seleção de propostas de atividades artísticas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagens...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.777, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O valor total do desconto referente a empréstimo consignado não poderá exceder ao percentual de 40% (quarenta por cento) da remuneração ou provento mensal do servidor, aposentado ou pensionista, vinculado ao Poder Executivo municipal.Art. 2° O percentual definido no art. 1° terá vigência enquanto durar os efeitos deste Decreto.Art. 3° Este Decre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 09 DE MARÇO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 313, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LAURA RAQUEL BEZERRA TÔRRES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 324, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAMILA DE OLIVEIRA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 295, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE para exercer o cargo em comissão de Diretor-Executivo, símbolo CC3, na função de Diretor-Executivo de Programas e Projetos, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mos...
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