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RESOLUÇÃO Nº 11 - CMDPD
A Comissão Eleitoral designada pela Resolução Nº 009, de 02 de março de 2023. Conselho Municipal Dos Direitos Da Pessoa com Deficiência – CMDPD, no uso de suas atribuições conferidas com fundamento na Lei nº 2.708, de 17 de dezembro de 2010, e no Regimento Interno do Conselho; Considerando a Resolução nº 010/2023 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CMDPD,RESOLVE:Art. 1º PRORROGAR o prazo de inscrições do Processo de escolha de representantes da sociedade civil para o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor JONATAS PORCIANO DE SOUZA do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Informações Estratégicas, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 322, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor YAGO DA SILVA PIRES ROCHA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 315, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Acompanhamento de Projetos e Convênios, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão da Pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 309, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear DOUGLAS RODRIGUES DE PAULA para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 303, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA SELMA FERNANDES do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da E.M. Evilásio Leão de Moura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 314, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor Administrativo, símbolo CC6, na função de Diretor Administrativo de Orçamento e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 6.777, DE 09 DE MARÇO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O valor total do desconto referente a empréstimo consignado não poderá exceder ao percentual de 40% (quarenta por cento) da remuneração ou provento mensal do servidor, aposentado ou pensionista, vinculado ao Poder Executivo municipal.Art. 2° O percentual definido no art. 1° terá vigência enquanto durar os efeitos deste Decreto.Art. 3° Este Decre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 – SMC. PROCESSO ADMINISTRATIVO 02/2023
A Comissão Permanente de Licitação – CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela Portaria 215/2023, publicada no DOM – Diário Oficial de Mossoró, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que FICAM PRORROGADAS, ATÉ O DIA 17/03/2023, as inscrições para o CREDENCIAMENTO 01/2023 – SMC, cujo objeto é credenciamento e seleção de propostas de atividades artísticas, profissionais de arte e de cultura em todas as suas manifestações e linguagens...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 074, DE 08 DE MARÇO DE 2023 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – COMDICA
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Municipal nº 585/91 alterada pelas Leis Municipais nº 1.426/2000, 2011/2004 e 3.272/2015.CONSIDERANDO a Resolução Nº 227, de 19 de maio de 2022 - Conselho Nacional dos Direitos Da Criança e do Adolescente – CONANDA, que Dispõe sobre a convocação da 12ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e d...
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