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PORTARIA Nº 27, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente a Dispensa nº 07/2022, Contrato nº 15/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e Ca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 89, inciso I, da Lei Orgânica do Município, e no art. 67 da Lei Federal nº 8.666/93, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDSON FRANKLEN NUNES DE SOUZA, matrícula n° 0509280, para atuar como GESTOR da Contratação firmada entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa EGC COMÉRCIO E ATACADISTA DE INFORMÁTICA E ELETRODOMÉSTIC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2023 – Contrato Nº 09/2022, firmado em 06/12/2022, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 06/2022 - SEMAD. Objeto: promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 01 (um) mês. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 44.736.234/0001-77. Contratada: E G de Farias EIRELI, CNPJ nº 28.527.977/0001-80. Vigência: 06/02/2023 a 06/03/2023. Data da assinatura: 06/02/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria n. 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2021, Ata de Registro nº 62/2022, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 34/2021, Ata de Registro nº 183/2022, firmado entre a Prefeitura Municipa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 006/2022 GCM/CGM
Presidente: Iáscaro Alves Campêlo, Mat.: 506985-8 GCM/CGMSecretária: Gabriela Saiara Granjeiro Alves, Mat.: 508095-9 GCM/SESDEMSecretário: Sheldon Soares Silva, Mat.: 14273-5 GCM/SESDEMSindicado: H. K. S. A. Mat.: 507956-0Interessado: Administração PúblicaReferência: PORTARIA Nº 041, 13 de setembro de 2022 I – FATO OBJETO DA AÇÃOReclamação encaminhada via 01Doc à Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, através do Memorando 8.959/2022, para apurar possível transgressão praticad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2023 – Contrato nº 191/2020, firmado em 28 de julho de 2020, oriundo da Tomada de Preço nº 02/2020 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.693.484/0001-52. Vigência: 28/01/2023 a 28/04/2023. Data da assinatura: 27/01/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MIGUEL ROGÉRIO MELO GURGEL, matrícula n° 05100947, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2021, Ata de Registro nº 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mos...
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