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PUBLICAÇÕES DE CONCESSÕES DE LICENÇAS AMBIENTAIS – JANEIRO DE 2023
A Secretária Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, através de suas atribuições legais, atesta, por meio da Diretoria-Executiva de Meio Ambiente e Urbanismo, a concessão das licenças ambientais abaixo listadas do mês de JANEIRO de 2023. LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO CANCELADATANIA REGINA DA SILVA - ME, 18.764.615/0001-50, LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO Nº 2022/00531/LIO/PA - D11, Validade: 02/06/2026, CANCELADA, DEVIDO AO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere o art. 34, da Lei de Diretrizes Orçamentárias,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 205.500,00 (duzentos e cinco mil e quinhentos reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior a a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 5068550-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 23/2022, Ata de Registro nº 21/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mosso...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2023 – Contrato nº 191/2020, firmado em 28 de julho de 2020, oriundo da Tomada de Preço nº 02/2020 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, CNPJ nº 44.647.481/0001-05. Contratada: A & C Construções e Serviços EIRELI, CNPJ nº 04.693.484/0001-52. Vigência: 28/01/2023 a 28/04/2023. Data da assinatura: 27/01/2023.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATMA Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação do Sr. Presidente Hugnelson Vieira da Silva, TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora RAMONA ALVES DE QUEIROZ BEZERRA, matrícula n° 0509280, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2022, Ata de Registro de Preço nº 69/2022, firmado entre a Prefeitura Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoSOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA Nº 006/2022 GCM/CGM
Presidente: Iáscaro Alves Campêlo, Mat.: 506985-8 GCM/CGMSecretária: Gabriela Saiara Granjeiro Alves, Mat.: 508095-9 GCM/SESDEMSecretário: Sheldon Soares Silva, Mat.: 14273-5 GCM/SESDEMSindicado: H. K. S. A. Mat.: 507956-0Interessado: Administração PúblicaReferência: PORTARIA Nº 041, 13 de setembro de 2022 I – FATO OBJETO DA AÇÃOReclamação encaminhada via 01Doc à Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, através do Memorando 8.959/2022, para apurar possível transgressão praticad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor MIGUEL ROGÉRIO MELO GURGEL, matrícula n° 05100947, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 54/2021, Ata de Registro nº 01/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 9, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria n. 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 10, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeada por meio da Portaria nº 1.268, de 11 de outubro de 2021, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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