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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 42/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Valor: R$ 63.989,30 (sessenta e três mil e novecentos e oitenta e nove reais e trint...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 37/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cirufarma Comercial LTDA, CNPJ: 40.787.152/0001-09. Valor: R$ 3.294,50 (três mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Vigên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000048/2026-84, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2026-SMC, cujo objeto se trata de aquisição de flores para celebração da Semana da Mulher, que incluirá o Tributo Ana Floriano e o Seminário com as Mulheres Tra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 04/2026 - COMDICA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOSSORÓ – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei Federal nº 8.069/1990, na legislação municipal que institui o conselho e considerando o disposto no Edital nº 01/2026, que regulamenta o processo de escolha das entidades da sociedade civil para composição do colegiado no biênio 2026/2028,RESOLVE:Art. 1º Tornar pública a relação das instituições da sociedade ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 244, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JÉSSICA KAMILA ARAÚJO MARQUES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da Unidade Básica de Saúde Antônia Edilma Lima - UBS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2026 PROCESSO Nº. PL003/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: NÚCLEO GOV SOLUÇÕES - LTDA - CNPJ: 26.776.175/0001-89, com o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao objeto de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software de cotação de preços para utilização na fase preparatória ou intern...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 005/2026
Origem.......................: Processo nº PL003/2026, Dispensa nº DISP003/2026Partes..........................: NÚCLEO GOV SOLUÇÕES - LTDA, CNPJ: 26.776.175/0001-89 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software de cotação de preços para utilização na fase preparatória ou interna dos processos licitatórios da Câmara Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias ao senhora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS, matrícula n.º 034484-5, ocupante do cargo/função de VEREADORA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 71, DE 11 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo SEI nº 12.000503/2026-15;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora PABL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 117, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano De Cargos, Carreiras e Remuneração do Município ...
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