Pesquisa
PORTARIA Nº 11, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA, matrícula nº 1990380-1, para atuar com GESTORA do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I Nº 2/2026, firmado entre o Municíp...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 47/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: NNMED - Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, CNPJ: 15.218.561/0001-39. Valor: R$ 3.712,50 (três mil e setecentos e doze re...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 48/2026. Processo Administrativo n° 21.001823/2026-09. Dispensa n° 05/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos, a fim de abastecer a farmácia básica das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Nova Medicamentos LTDA, CNPJ: 41.365.113/0001-78. Valor: R$ 31.370,00 (trinta e um mil e trezentos e setenta reais). Vigência do contrato: 06 (se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 028/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 27, inciso II, alínea “h”, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, e pelo art. 8º da Resolução nº 24/2025.RESOLVE: Art. 1º Conceder 2.0 (duas) diárias ao senhora MARIA MARLEIDE DA CUNHA MATIAS, matrícula n.º 034484-5, ocupante do cargo/função de VEREADORA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o parágrafo único do art....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 005/2026
Origem.......................: Processo nº PL003/2026, Dispensa nº DISP003/2026Partes..........................: NÚCLEO GOV SOLUÇÕES - LTDA, CNPJ: 26.776.175/0001-89 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto:........................: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software de cotação de preços para utilização na fase preparatória ou interna dos processos licitatórios da Câmara Municipal ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 11 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso dasatribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 158, parágrafo único, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP003/2026 PROCESSO Nº. PL003/2026.
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: NÚCLEO GOV SOLUÇÕES - LTDA - CNPJ: 26.776.175/0001-89, com o valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), referente ao objeto de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento de software de cotação de preços para utilização na fase preparatória ou intern...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 60, DE 10 DE MARÇO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR LIDIA CARLA DE MEDEIROS, Matrícula 5110493-1, ocupante do cargo de TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 143 da UBS Dr. Raimundo Clodovil.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA, matrícula 0544442-1, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 01/2022, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e G3 – LOCAÇÃO DE VEÍ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 10 DE MARÇO DE 2026
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor KAIO VITOR BEZERRA SILVA , matrícula 0511838-2, para atuar com GESTOR DO CONTRATO n° 07/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e MAXIFROTA SERVIÇOS DE M...
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