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PORTARIA Nº 22, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear IGOR CESAR BELLEZA FERRADAES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Cultura, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora EVANICE FERNANDES DE QUEIROZ PINHEIRO do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n. 1.900, de 11 de novembro 2021, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento de alteração de carga horária, formulado pela servidora, abaixo identificada, e nos termos do art. 36, § Único, da Lei Complementar n. 003/2003, de 08/07/2003;CONSIDERANDO o Decreto n. 6054, de 28 de mai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através de Portaria n. 1.900, de 11 de novembro 2021, e, no uso de suas atribuições legais e o que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do servidor público municipal, abaixo identificado, pleiteando interrupção da licença sem remuneração, e com fundamentação legal no art. 99, §1º, da Lei Complementar n. 29, de 16...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 03/2022
Concedente: O Município de Mossoró – Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001- 05. Entidade Colaboradora: Instituto Amantino Câmara, CNPJ nº 08.261.992/0001-12. Objeto: Cessão de Uso de bens móveis, a título gratuito, utilizados em ações voltadas à execução e continuidade dos serviços assistenciais prestados às pessoas idosas. Amparo Legal: Portaria nº 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania. Data da Assinatura: 27 de dezembro de 2022.Assina pelo Conce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo n. 02/2022 – Contrato Nº 34/2021, oriundo Pregão n. 01/2021. Objeto: promover a promoção do reequilíbrio econômico-financeiro ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 977.657,37 (novecentos e setenta e sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e sete centavos) Data da assinatura: 29/12/2022.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2022
Concedente: O Município de Mossoró – Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.928.192/0001- 05.Entidade Colaboradora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, CNPJ nº 08.287.336/0001-99Objeto: Cessão de Uso de bens móveis, a título gratuito, utilizados em ações voltadas à execução e continuidade dos serviços assistenciais prestados às crianças com deficiência intelectual, motora ou múltipla.Amparo Legal: Portaria nº 580, de 31 de dezembro de 2020, do Ministério da Cidadania.Data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM, por meio da Diretoria-Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n. 900/2022 e n. 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEdital
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM, por meio da Diretoria-Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n. 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n. 900/2022 e n. 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumpri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo n. 01/2022 – Contrato n. 03/2022, firmado em 08/04/2022, oriundo do Pregão n. 57/2021. Objeto: promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração – CNPJ n. 44.736.234/0001-77. Contratada: Sistemas Integrados Aplicado ao Setor Público LTDA - CNPJ n. 18.603.971/0001-91. Valor: R$ 408.060,00 (quatrocentos e oito mil e sessenta reais). Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data da assinatura: 29/12...
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