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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo n. 01/2022 – Contrato Nº 265/2021, firmado em 28/12/2022, oriundo Inexigibilidade n. 23/2021. Objeto: promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Valorem - Projetos, Estratégia e Gestão LTDA, CNPJ 03.433.298/0001-11. Valor: Equivalente a 15% sob o montante arrecadado em razão dos serviços prestados, conforme cláusula quinta do contrato. Vigência: 28/1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com fundamento do art. 22, § 9º, do Decreto n. 7.892/2013 e da Lei Federal n. 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 72/2022, referente ao Pregão Eletrônico n. 08/2022-SEMAD, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Órgão...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo n. 03/2022 – Contrato Nº 404/2019, firmado em 27/12/2022, oriundo da Inexigibilidade n. 78/2019. Objeto: promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: NEO Clinica SS – CNPJ: 14.733.286/0001-29. Valor: R$ 1.826.854,80 (um milhão oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: 27/12/2022 a 27/12/2023. Data da a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, e, tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear SIDRONIO ARISTOTELES DE MORAIS NETO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n. 1.900, de 11 de novembro 2021, e, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei n. 10.710, de 05 de agosto de 2003...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 48/2022. Processo Administrativo nº 200/2020. Referente à Adesão nº 05/2022 ao Pregão Eletrônico nº 08/2022 SEMAD. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos Ltda, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - SMS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206/2022. Fica Suspensa a sessão de abertura anteriormente marcada para o dia 04/01/2023, às 9h, do Pregão Eletrônico Nº 25/2022 - SMS, cujo objeto é Aquisição de materiais médicos hospitalares de uso geral, visando atender às necessidades das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN., até ulterior deliberação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento do art. 22, §9º do Decreto n. 7.892/2013 e da Lei Federal n. 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 29/2022, referente ao Pregão Eletrônico n. 05/2022 - SME, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios visando compor o cardápio dos usuários cadastrados em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades, atendendo todos os segme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor SIDRONIO ARISTOTELES DE MORAIS NETO do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CC10, na função de Chefe de Gabinete, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n. 1.900, de 11 de novembro 2021, e, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto Municipal n. 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento firmado pela servidora, abaixo identificada, instruído de Certidão de Nascimento, bem como o disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da Constituição Federal vigente, a Lei n. 10.710, de 05 de agosto de 2003...
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