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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 48/2022. Processo Administrativo nº 200/2020. Referente à Adesão nº 05/2022 ao Pregão Eletrônico nº 08/2022 SEMAD. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de confecção de materiais gráficos e de comunicação visual, destinada a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: GRID Comunicação Visual, Sinalização e Eventos Ltda, CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, com fundamento do art. 22, §9º do Decreto n. 7.892/2013 e da Lei Federal n. 8.666/1993, Ratifica o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços n. 29/2022, referente ao Pregão Eletrônico n. 05/2022 - SME, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios visando compor o cardápio dos usuários cadastrados em unidades que prestam serviços assistenciais às comunidades, atendendo todos os segme...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89, da Lei Orgânica Municipal, e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021,CONSIDERANDO o Decreto n. 9.099, de 18 de julho de 2017, em seu art. 7º, § 5º, o qual dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências;CONSIDERANDO o que estabelece a Resolução n. 5, de 21 de fevereiro de 2002, a qual dispõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021, e, conforme o que dispõe o §4º do art. 5º da Lei Municipal n. 3.764, de 08 de janeiro de 2020.RESOLVE:Art. 1º Estabelecer o Calendário Anual de sessões da Junta Administrativas de Recursos de Infrações – JARI para ano de 2023, conforme cronograma em anexo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor Raniere Barbosa de Lira, matrícula 0508500-2-1, Gerente-Executivo – CC8, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerando o período de gozo de férias do Secretário Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo vem, por meio desta, com suporte no art. 23 da Lei Complementar Municipal n. 169/2021, notificar as pessoas abaixo relacionadas para no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da publicação da presente notificação, apresentar defesa nos respectivos Processos Administrativos, sobre o cometimento de infração ao art. 115, da Lei Orgânica Municipal, e art. 20 da Lei Federal n. 9.636/1998, conforme relatório situacional e ...
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