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PORTARIA Nº 67, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, alterada pela Lei n° 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal n° 5.086, de 28 de junho de 2017, que estabelecem normas para as parcerias voluntárias envolvendo ou não recursos financeiros entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil (OSCs);CONSIDERANDO o credenciame...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR CAMILLA CARLOS LEONARDO NOGUEIRA, Matrícula 129879 -1, ocupante do cargo de MÉDICO da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 105 da UBS Antônio Camilo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 17/2024-SMSAta de Registro de Preço nº 05/2025 Processo Administrativo 199/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 05/2025-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 17/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 024/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2026.001858-3– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: M X FORMIGA FROTA EPPNotificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 21, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JANAINA MARIA DA SILVA NASCIMENTO, Matrícula 5110113-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 101 da UBS Bernadete Bezerra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 018/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/016810.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: SEVERINO RAMOS VERAS Notificamos que no dia 23(vinte e três) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 -SEMAD+Processo Administrativo nº 10.000866/2025-17. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mossoró e suas Secretarias. Propostas: Entrega até 18/03/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 18/03/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.gov.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 023/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025.024887-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA LUIZA PINHEIRO NEONotificamos que no dia 26 (vinte e seis) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
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EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 10/2024-SMSAta de Registro de Preço nº 39/2024 Processo Administrativo 167/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 39/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 10/2024-SMS, cujo objeto foi a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 021/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/018291-7– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRO MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ANTONIA SALETE DE SOUSA FILGUEIRANotificamos que no dia 25 (vinte e cinco) do mês de fevereiro de 2026, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Mun...
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