Pesquisa
Notificação/Intimação
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/004807.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: L R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPPACÓRDÃO 092/2026 – TATM Notificamos que no dia 30 (trinta) do mês de abril de 2026, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipa...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2026 - SMSProcesso Administrativo 21.003544/2026-05. Objeto: Aquisição de insulinas análogas, sendo insulina Asparte, Degludeca e Glargina, na forma de caneta pré-preenchida, destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Mossoró/RN, visando garantir o controle glicêmico e a continuidade da assistência farmacêutica. ARP Nº 30/2026 (SMS) – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA (CNPJ: ...
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RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIALPREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026-SMC Retifica-se, por erro material, o Aviso de Adjudicação e Homologação referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2026-SMC, publicado no Diário Oficial do Município nº 809 de 29/04/2026, pág 4:Onde se lê: Processo Administrativo 08.000093/2026-33. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais, de forma continuada e/ou sob demanda, para ornamentação de eventos culturais realizados pela Secretaria Municipal de Cult...
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AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2025-SESDEM Processo Administrativo SEI nº 22.001042/2025-97. Com base nos fatos, princípios e fundamentos jurídicos delineados e acostados ao processo, fica REVOGADO a Concorrência nº 01/2025-SESDEM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio na elaboração de estudos e planejamento de melhorias no sistema de transporte público da cidade de Mossoró/RN. Os serviços têm como cerne o fornecer suporte estratégico, te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 016/2025
CONTRATO Nº...........: 016/2025ORIGEM.....................: DISP015/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: UNICONSTRU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, UNICONSTRU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA com o objeto aquisição de material elétrico e hidráulico para atender às necessidades de manutenção e melhoria da infraestrutura da Câmara Municipal de Mossoró, por um ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2026
Origem: SRP - Pregão eletrônico nº PE001/2026Partes: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE, CNPJ: 09.341.816/0001-53 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente.Objeto........................: Contratação de aquisição de gêneros alimentícios e produtos hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas operacionais e de consumo da Câmara Municipal, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência e demais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 495, DE 13 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear OLGA BEATRIZ BESSA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Controle dos Contratos de Terceirizados, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 20, DE 13 DE MAIO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, através do Secretário Municipal de Cultura, CÍCERO DE FRANÇA NETO, nomeado por meio da Portaria nº 44, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 1º, inciso XIII, e art. 20 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Substituir a integrante da Comissão Especial MARIA MARIANA XAVIER DE LIMA MEDEIROS MENDES – Matrícula nº 534773, por ALIANE MEDEIROS DA S. BEZERRA – Matrícula nº 50742302, ficando designa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 02/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 32/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2025-SEMAD+, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 492, DE 12 DE MAIO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora LUANDA MEZAAB TORRES GOMES do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Monitoramento e Avaliação em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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