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Aviso de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 10/2024-SMSAta de Registro de Preço nº 39/2024 Processo Administrativo 167/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 39/2024-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 10/2024-SMS, cujo objeto foi a Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoJUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
1. FUNDAMENTAÇÃO LEGALA presente justificativa tem por objetivo fundamentar a dispensa do chamamento público para a celebração de Termo de Colaboração entre o Município de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude – SEMASC, e o Instituto Amantino Câmara, nos termos do art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014.O referido dispositivo autoriza a dispensa do chamamento público quando se tratar de atividades voltadas ou vinculadas a serv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE CANCELAMENTOPregão Eletrônico nº 17/2024-SMSAta de Registro de Preço nº 05/2025 Processo Administrativo 199/2024. Com base nos documentos acostados ao processo, nos fatos e fundamentos jurídicos, torna-se público o CANCELAMENTO da Ata de Registro de Preços nº 05/2025-SMS, emitida no Pregão Eletrônico nº 17/2024-SMS, cujo objeto foi a Aquisição de MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES de uso geral, visando atender as necessidades das unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria n° 29 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 198, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Renovar a cessão da servidora, MARIA GORETTI DA SILVA, ocupante do cargo de Supervisor Educacional, matrícula nº 100161, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar as suas funções na Universidade Federal Rural do Semi-Árid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de março de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessados...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 203, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RITA DANIELE DE SOUSA MAIA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Celina Guimarães Viana, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor LUIZ RODOLFO FERNANDES SOARES, matrícula n. 5109936, ocupante do cargo/função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para custear despesas des...
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