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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 17/2024. Inexigibilidade Nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Cidade Negócios Imobiliários LTDA - CNPJ: 54.143.454/0001-40. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data da assinatura: 16/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora BÁRBARA MARIA FREIRE GOMES, matrícula nº 0507350, para atuar como GESTORA do Contrato nº 48/2022 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 11.965.996/0001-96, e GRID COMUNICAÇÃO VISUAL, SINALIZAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 27.997.819/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO a celebração Da Dispensa de licitação nº 02/2025-SESPORTE, firmado com a empresa G M dos Santos Pontes LTDA;CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução contratual por representantes especialmente desi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.452, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º Este Decreto, regulamenta a Lei Municipal 4.237, de 29 de outubro de 2025, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do município de Mossoró, dispondo sobre a Prévia Inspeção, Reinspeção e Fiscalização Agroindustrial, Artesanal e Sanitária de produt...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.667, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora DANIELLE MEDEIROS PEREIRA do cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da UEI Eva Maria Dantas da Fonseca, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 200, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE: Art. 1º Conceder 1,0 (uma) diária para a Sra. MARIA DO CARMO NUNES MARTINS, CPF 130.039.763-20, ocupante do cargo/função de Médica Auditora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 021/2025
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 09 de outubro de 2025,CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do município de Mossoró-RN, órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.665, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MARIA JOSÉ BATISTA do cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO .O Secretário Municipal Interino de Esporte e Lazer, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 16000059/2025-69, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 02/2025 - SESPORTE, cujo objeto se trata de aquisição de materiais esportivos de alto padrão para atendimento das necessidades da Secretaria Munic...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 151, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor RODRIGO CANDIDO LOPES, matrícula n° 5095085, ocupante...
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