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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 36/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LÍVIA MARIA DE FREITAS CASSIMIRO, inscrita no CPF/CNPJ nº 119.434.394-51, objetivando a execução do projeto artístico ARTE EM CONSTRUÇÃO - OFICINA DE ARTE EM PAREDE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 34/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JANDERSON DA SILVA MENESES, inscrita no CPF/CNPJ nº 105.200.834-82, objetivando a execução do projeto artístico RESISTÊNCIA MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2500, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 29/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRUPO DE TEATRO O PESSOAL DO TARARÁ, inscrita no CPF/CNPJ nº 05.816.416/0001-04, objetivando a execução do projeto artístico NO OLHO DA RUA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º Fica instituído o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações - PCCR dos servidores públicos efetivos do Quadro de Servidores da Agricultura do Município de Mossoró - QSAM, na forma do art. 18 da Lei Orgânica Municipal. Art. 2º O regime jurídico dos cargos definidos por esta Lei Complementar é o estatutário,...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 21/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRUPO ARRUAÇA DE TEATRO, inscrita no CPF/CNPJ nº 09.394.479/0001-62, objetivando a execução do projeto artístico BRINCANDO NOS CAMPOS DE LUIZ. (CIRCULAÇÃO). O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edita...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 13/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANTONIO DUARTE DA SILVEIRA NETO, inscrita no CPF/CNPJ nº 088.066.304-90, objetivando a execução do projeto artístico TRIBUTO A LEGIÃO URBANA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 167/2021. Pregão nº 08/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 09 (nove) meses e a supressão de 87,5% do valor inicial contratado. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: SOGO Tecnologia e Serviços LTDA – CNPJ: 29.345.698/0001-69. Vigência: 27/10/2025 a 27/07/2026. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais). Data da assinatura: 27/10/2025.
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 25/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com GRACEILDO DE LIMA GOIS, inscrita no CPF/CNPJ nº 106.257.774-41, objetivando a execução do projeto artístico MÁGICO GRACEILDO LIMA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 2000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 9/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LEONARDO WAGNER DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 025.400.874-77, objetivando a execução do projeto artístico VOZES NEGRAS DA MPB EM MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 329, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
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