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PORTARIA Nº 152, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FRANCISCO GOMES DE MELO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Integração com as Comunidades Rurais, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua pub...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 013/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/018714.5 – SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: KATIA MARIA DA COSTA BANDEIRANotificamos que no dia 05(cinco) do mês de fevereiro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 02/2025. Pregão nº 13/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Papelaria Cajazeiras LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25. Vigência: 06/02/2026 a 06/02/2027. Valor: R$ 33.552,00 (trinta e três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais). Data da assinatura: 06/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 011/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/013541.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: INVEST CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MENotificamos que no dia 05(cinco) do mês de fevereiro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TAT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 012/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/007484.7 – SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: ANTONIO FERNANDES DOS SANTOS JUNIORRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 05(cinco) do mês de fevereiro de 2026, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026
Processo Administrativo n° PL068/2025Ata de Registro de Preços n° 001/2026Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE018/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróDetentora: DELTA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.654.745/0001-32, com sede na Rua Barão de Lucena, 62, Pitimbu, Natal/RN, CEP: 59.066-285.Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na administração de mão de obra para a execução de serviços contínuos de conserv...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 05/2023. Concorrência nº 001/2023 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA - CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 07/02/2026 a 07/12/2026. Data da assinatura: 06/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 95, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 112, II, §§ 2º e 9º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo, deverá ser acompanhado e fiscalizado por representante da Administração Municipal, especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU,RESOLVE:Art. 1º Designar o ser...
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