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ACÓRDÃO 218/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2021/017814.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GIOVANE FREIRE DE ANDRADE LIMANotificamos que no dia 08 (oito) do mês de outubro de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2025 - SMSProcesso Administrativo 120/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN ARP Nº 30/2025 (SMS) – Empresa: FRANCISCO SUELDO DA SILVA (11.692.286/0001-30). Valor: R$ 181.984,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais), Assina pelo Fornecedor:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando que a despesa não foi devidamente processada a época do exercício financeiro, para a devida liquidação das despesas ora requeridas à época da prestação de serviços;REFERENCIA: SETEMBRO/2025FORNECEDOR: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – FCDL/RN VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)RECONHEÇO, a dívida epigrafada e DETERMINO, a remessas dos autos à Diretoria de Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde que já autorizada a promover...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 21/2023. Concorrência n° 05/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura- CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 22/09/2025 a 22/07/2026. Data da assinatura: 22/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 37/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 10/10/2025.
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PROCESSO ELETRÔNICO – PFA- 2022/001420.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: NORMANDO GOMES & FILHOSNotificamos que no dia 15(quinze) do mês de outubro de 2025, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico - (PFA de Origem 2022/001420.0 – SEFAZ), tendo como recorrente a empresa Normando Gomes ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 219/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/012612.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JUAREZ FERNANDES PEDROZA FILHONotificamos que no dia 13 (treze) do mês de outubro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 222/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/014950.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: IAGO LOPES DE SOUZANotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2025, a partir das 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2025/014950.2 - SEFAZ), tendo como recorrido o Sr. Iago Lopes de Souza, c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
REFERENCIA: AGOSTO/2025FORNECEDOR: COMITÊ EXECUTIVO DA FRUTICULTURA DO RIO GRANDE DO NORTE - COEXVALOR: R$ 100.000,00 (Cem mil reais)Considerando que a despesa não foi devidamente processada a época do exercício financeiro, para a devida liquidação das despesas ora requeridas à época da prestação de serviços;RECONHEÇO, a dívida epigrafada e DETERMINO, a remessas dos autos à Diretoria de Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde que já autorizada a promover seu empenho à cont...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 187, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR MARIA IZABEL MELO E OLIVEIRA, Matrícula 01358442, ocupante do cargo de Assistente Social, para a Coordenação das Políticas Públicas em Saúde da População Negra.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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