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PORTARIA Nº 201, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 31 DE MARÇO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matrícula n° 5109985 para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 11/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14.92...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 13 DE ABRIL DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR CLÁUDIA REGINA SOUZA MIRANDA Matrícula 0145475-1, carga horária de 20 (vinte) horas semanais, ocupante do cargo de ENFERMEIRA da Coordenação de Enfermagem do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências/SAMU, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 18 DE MARÇO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO RANIERE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 514993, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 21/2022, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ Nº 14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.541, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 78 da Lei Orgânica do Município,DECRETA:Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 3.947, de 10 de maio de 2022, e dispõe sobre a reserva de vagas de empregos em contratos administrativos firmados pelo Município de Mossoró que tenham por objeto a execução de obras públicas e a prestação de serviços terceirizados de mão de obra.Parágrafo único. O disposto neste Decreto aplica-se às contratações realiz...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA DIRETORIA EXECUTIVA Nº 03/2026
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO PÚBLICA VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais e regimentais eCONSIDERANDO a necessidade de reforçar a dotação orçamentária em anexo,RESOLVE:Art. 1º - Ficam autorizadas as modificações orçamentárias no montante total de R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais.) constante do Quadro de Detalhamento de Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, aprovado pela Lei Orçamentária Anual, Lei 4.155/2024, para suplementar as dotações especificadas nos Anexos I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 403, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear BRUNO MARTINS DE BRITO para exercer o cargo em comissão de Assessor Institucional, símbolo CC3, na função de Assessor Institucional, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 404, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva Ádilla Jacionária Albano da Silva, matrícula nº 5109412-01, ocupante do cargo de Assistente Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53, 13 DE ABRIL DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025,RESOLVE: Art. 1º Nomear o Senhor FRANCISCO THIAGO BENTO SILVA, para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA I, no quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 107, DE 13 DE ABRIL DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AFONSO JULIO COSTA DA SILVA, matricula n° 5109985, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Termo de Colaboração nº 26/2023, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social –...
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