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ACÓRDÃO 300/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM) Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2024/010584.7 - SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): PAULO ROBERTO MORAISASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): MARLIO VITOR DA SILVANotificamos que no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de T...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 299/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2024/010116.7 – SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): EVERTON TALES DE SOUSA SILVEIRAASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): MARLIO VITOR DA SILVANotificamos que no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 303/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2025/017197.4 – SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): LIDUINA FERREIRA DE SOUZA HOLANDAASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOS Notificamos que no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Admi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SEGEPE Processo SEI 10.000019/2026-88. Objeto: credenciamento instituições financeiras e bancárias, cooperativas, instituições de pagamentos e fintechs para a prestação de serviços financeiros, com o intuito de oferecer produtos de antecipação de salário aos servidores da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Empresa habilitada: ANTECIPCARD PARTICIPAÇÕES LTDA ‑ CNPJ: 43.728.706/0001-87.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 99, § 1º, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2025. Processo Administrativo nº: 15.000208/2026-70Partícipes: Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte - FUNCITER. CNPJ nº 21.212.556/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor financeiro, visando à ampliação das metas/atividades constantes no Termo de Colaboração nº 03/2025, com fundamento no...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 02/2025. Pregão nº 03/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 591.252,60 (quinhentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 22/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 302/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2025/017246.6 – SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): JUAREZ FERNANDES PEDROZA FILHOASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSNotificamos que no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.499, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica convocada a Conferência da Cidade do Processo de revisão e alteração do Plano Diretor de Mossoró, a ser realizada nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, com intervalo para almoço das 12h às 14h, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, localizado na Ave...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 02/2024. Pregão nº 01/2023-SPPE. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 24 (vinte e quatro) meses e a supressão de 50% do valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Justiz Terceirização de Mão de Obra LTDA - CNPJ: 06.538.799/0001-50. Vigência: 23/01/2026 a 23/01/2028. Valor: R$ 2.227.900,52 (dois milhões e duzentos e vinte e sete mil e n...
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