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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 11/2025. Processo Administrativo n° 14.000094/2025-97. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Master Locaç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSARECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) VENNEZA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 168, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante da Administração Municipal especialmente designado, nos termos do art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar a servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 56/2024-SMS. Pregão n° 11/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: DISMED – Distribuidora de Medicamentos LTDA – CNPJ: 10.538.476/0001-34. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 2.743.352,40 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, trezentos e cin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 298, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO os termos dispostos no Decreto nº 6.277, de 27 de outubro de 2021, que cria a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar;CONSIDER...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 299, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 197/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/010623.1– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: A V DA S TAVARES FILHO LTDANotificamos que no dia 17 (dezessete) do mês de setembro de 2025, às 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDAO, matrícula n° 034836-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 018/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa INFINITY PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR LTDA, CNPJ/MF n° 47.933.573/0001-31. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 198/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2022/004364.1– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: CLEBER DE ARAUJO SILVARECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALNotificamos que no dia 23(vinte três) do mês de setembro de 2025, às 11 horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 197/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO – PFA- 2022/018187.4– SEFAZ RECURSO VOLUNTÁRIORELATOR (A): STENIO ERICK NOGUEIRA JERONIMORECORRENTE: JEAN CARLO DELFINO FERNANDESRECORRIDO: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL Notificamos que no dia 19 (dezenove) do mês de agosto de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM...
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