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PORTARIA Nº 165, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR IRENE MAGNÓLIA ARAGÃO MELO, Matrícula 0145866-1, carga horária de 40 (quarenta) horas, ocupante do cargo de EDUCADOR FÍSICO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UB...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 20.000069/2025-84. Pregão n° 09/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Contratante: Secretaria Municipal De Programas e Projetos Estratégicos, CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: R D Cabral LTDA CNPJ: 18.325.996/0001-70. Valor: R$ 11.552,00 (onze mil e quinhento...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 185/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/002052.0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): CONSELHEIRA JHULYANA THÁBYLA DO COUTO DANTASRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: GARBOS TRADE HOTEL LTDANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de setembro de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TAT...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 58, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) Diária ao Senhor RENÊ BEZERRA FREITAS FÉ, matricula nº 13669-7, Agente de Fiscalização de Trânsito e Transportes, servidor efetivo, com lotação na Secretaria Mu...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 93/2025. Processo Administrativo n° 08.000229/2025-50. Inexigibilidade n° 347/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a produção e execução do espetáculo Auto da Liberdade edição 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: L G Queiroz de Almeida, CNPJ: 33.296.189/0001-60. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 10/09/2025 a 10/01/2026. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 634/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora JANAÍNA CORTEZ COELHO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 184/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/002904.8– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: RCB TRANSPORTES E SERVICOS LTDANotificamos que no dia 02 (dois) do mês de setembro de 2025, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESTRATÉGICOS - SPPE, no uso de suas atribuições legais concernentes a instauração e classificação da REURB no âmbito desta municipalidade que são preconizadas no art. 80 e 81 da Lei Municipal nº 4.083/2023;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 13.465, de 6 de setembro de 2017, bem como a Lei Municipal nº 4.083/2023 que, estabelece normas e procedimentos para implantação de Regularização Fundiária de núcleos urbanos informais;CONSIDERANDO os o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 632/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora ANA VALÉRIA SILVA ADELINO, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS II do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua p...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.491, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ROSILEY DOS SANTOS VIEIRA ALFREDO do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Projetos, Inovação e Tecnologia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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