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DECRETO LEGISLATIVO N° 09, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Jacqueline Morgana Dantas Montenegro.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
RETIFICAÇÃO Retificam-se as publicações relativas aos Aditivos nº 01/2024 e nº 02/2025, do Contrato nº 22/2022, Dispensa nº 03/2022, realizadas no Diário Oficial de Mossoró-DOM, respectivamente na Edição nº 306, de 04 de abril de 2024, quinta-feira, página 9 e na Edição nº 551, de 04 de abril de 2025, sexta-feira, página 18. Onde se lê: Valor: R$ 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais). Leia-se: Valor: R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 05 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 049/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor JOÃO BATISTA DE ALBUQUERQUE, do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Regi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: G.O Medical LTDA, CNPJ: 56.795.674/0001-84. Valor: R$ 28.160,00 (vinte e oito mil e cento e sessenta reais). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 04/03/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 05 DE MARÇO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 142/2025 - GP/PREVI, publicada no Diário Oficial de Mossoró em 10 de setembro de 2025, para RETIFICAR, mediante processo de revisão de aposentadoria n° 2025.04.10516R1, e CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 119, DE 18 DE AGOSTO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 036/2020 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 31 de julho de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0815379-89.2021.8.20.5106, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró- R...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 19/2025 - SMSProcesso Administrativo 21.012331/2025-21. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de saúde - abrangendo serviços ambulatoriais especializados, com fornecimento integral de mão de obra, insumos, equipamentos, visando atender às demandas da rede de atenção à saúde da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN. ARP Nº 09/2026 (SMS) – Empresa: INTEGRALIDADE MÉDICA LTDA (CNPJ: 25.254....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 05 DE MARÇO DE 2026
A Secretária Municipal de Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal nº 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 234/2022, referente a Tomada de Preços n° 01/2023 - SMS, que originou Contrato n° 05/2023-SMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de saúde (UBS) localizada na Rua Jardim Ipê, Bairro do Alto do Sumaré, Perímetro Urbano do Município de M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2026. Processo Administrativo n° 21.001845/2026-94. Dispensa n° 06/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86. Valor: R$ 76.720,45 (setenta e seis mil e setecentos e vinte reais e quarenta e cinco centav...
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