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PORTARIA Nº 051/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora LETÍCIA MARIANA CARVALHO DE ALMEIDA, para o cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 050/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar o senhor MÁRIO COSTA E SILVA, do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 05 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 31/2025. Pregão Eletrônico nº 16/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Fornecedor: S. da Silva Pereira Comercio e Serviços – CNPJ: 29.427.090/0001-83. Vigência: 14/03/2026 a 14/03/2027. Valor: R$ 323.700,00 (trezentos e vinte e três mil e setecentos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DE REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL- PREVI MOSSORO
Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, com início às quinze horas, na sala de reuniões do Conselho Previdenciário, na Sede do Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, situado na rua Prudente de Morais, nº 976, Santo Antônio, estiveram reunidos os membros titulares do Conselho Fiscal do PREVI-MOSSORÓ: Rodrigo Salim Melo Cavalcante Forte - representante do Poder Executivo Municipal e Akio Frota dos Santos - Servidor efet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 16, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Aurizineide Leão Carlos Oliveira.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 05 DE MARÇO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado através da Portaria n° 33 de 07 de janeiro de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o decreto n 6.553 de 06 de junho de 2022 e decreto n 7.293 de 10 de dezembro de 2024;RESOLVE:Art. 1º Conceder 4,5 (quatro e meia) diárias ao senhor Cláudio Silva Trindade; matrícula n° 0514268, durante seu deslocamento para cidade de Florianópolis – SC, durante os dias 09 a 13...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 21.001556/2026-40. Dispensa n° 03/2026-SMS. Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para dar continuidade nos procedimentos de urgência nas Unidades de Pronto Atendimento - (UPA´S), e demais unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 04, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Mossoroense à senhora Yraguacy Araújo de Almeida Souza.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 20, DE 04 DE MARÇO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedida a Medalha do Mérito na Saúde Doutor Duarte Filho à senhora Maria das Graças Simão.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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