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PORTARIA Nº 63, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 65, 144 e 147, inciso I da Lei Complementar n° 195 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Municíp...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 95, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE DECISÃO FINAL
Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade SEI nº 15.004178/2025-68. Contrato n° 06/2024 e 09/2024 e seus Aditivos - SME. Fundamentação legal: art. 87 da Lei nº 8.666/1993; Decreto Municipal nº 6.763/2023. Empresa: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ nº 02.567.270/0001-04. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuos de conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependên...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e p Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis) diárias ao senhora Solange da Rocha Silva Xavier, Representante legal de MARIANA JUSSARA ROCHA XAVIER, aluna matriculada na Escola Municipal Ronald Pinheiro Neo Junior, para custear despesas, conf...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 07/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: W. S. Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 10.212.250/0001-49. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 1.000.135,00 (Um milhão, cento e trinta e cinco reais). Data da assinatura: 19/02/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
REAPRAZAMENTO DE INSCRIÇÕES Credenciamento Nº 01/2026 - SMC Processo Nº 08.000033/2026-04. Fica REAPRAZADA até às 23h59min do dia 24/02/2026 as inscrições do CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC, cujo objeto é o “Credenciamento de artistas, músicos e profissionais de arte e cultura para compor a programação dos eventos Mossoró Cidade Junina 2026 e Mossoró Sal e Luz 2026”, através do https://smic.mossoro.rn.gov.br.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Aditivo nº 01/2026 – Ata de Registro de Preço nº 10/2025. Pregão nº 17/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preço pelo período de 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Eutica Atacadista de Medicamentos e Material Hospitalar LTDA - CNPJ: 04.780.117/0001-96. Vigência: 28/02/2026 a 28/02/2027. Valor: R$ 62.003,00 (sessenta e dois mil e três reais). Data da assinatura...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 22001208/2025-77. Objeto: contratação para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com foco específico em capacetes antitumulto e coletes refletivos, destinados à atuação da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Mossoró. Item capacete antitumulto - Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis diárias) a senhora Maria Marta de Mesquita, matrícula n° 5096570, ocupante do cargo/Função de Professora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, confor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 11, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 06 (seis diárias) ao senhor Alexandre Alves de Andrade, matrícula n° 5076617, ocupante do cargo/Função de Professor - Coordenado dos Anos Finais/EJA, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos c...
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