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DECISÃO Nº 005/2026 – GCM
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 005/2025, Processo SEI nº 22.001325/2025-22,CONSIDERANDO a Portaria nº 75, de 12 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 005/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que determinou o arquivamento do Procedimento de Sindicância tramitado no processo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORIA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO ALDENOR NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13, da Lei Complementar nº 228/20025, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JOYCE NUNES DE DEUS, do cargo de PROCURADORA JURÍDICA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR CREDENCIAMENTO Nº 02/2025-FPVAN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2025
A FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso de suas atribuições legais, através da Comissão Avaliadora da Fundação Pública Vereador Aldenor Nogueira, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Edital de Credenciamento nº 002/2025, especialmente o item 7.3, que autoriza a realização de diligência para complementação documental no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, TORNA PÚBLICA a presente convocação para que os proponentes abaixo relacionados promovam o saneamento das pendências doc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2025-SECOM Na publicação veiculada no DOM de 12/02/2026, Ano IV, Nº 761, pág. 5, referente à Concorrência nº 01/2025-SECOM, RETIFICA-SE o objeto da licitação - Onde se Lê: cujo objeto é a “Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias de caráter informativo, educativo ou de orient...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 019/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora MARIA CLARA NASCIMENTO XAVIER, matrícula nº 034946-8, para atuar como GESTORA DO CONTRATO de n° 031/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, CNPJ/MF n° 34.028.316/0025-80.Art. 2º Designar o servido...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECISÃO Nº 004/2026 – GCM
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 003/2025, Processo SEI nº 22.001323/2025-76,CONSIDERANDO a Portaria nº 73, de 12 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 003/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que determinou o arquivamento do Procedimento de Sindicância tramitado no processo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 036/2026-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora KEYLA SAMARA FREIRE DUARTE, do cargo de CHEFE DE GABINETE, lotada no Gabinete do Vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 015/2026 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de Sousa Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/017479.5 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): MARLIO VITOR DA SILVARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: JOAO BATISTA FREIRENotificamos que no dia 10(dez) do mês de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECISÃO Nº 003/2026 – GCM
A COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 050, de 15 de abril de 2011, e considerando o que consta nos autos da Sindicância nº 004/2025, Processo SEI nº 22.001322/2025-06,CONSIDERANDO a Portaria nº 74, de 12 de novembro de 2025, que instaurou a Sindicância nº 004/2025;RESOLVE:Art. 1º Dar publicidade à decisão administrativa que determinou o arquivamento do Procedimento de Sindicância tramitado no processo S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
A Secretaria Municipal da Fazenda, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIANA DOS SANTOS PAIVA, matrícula nº 50934501, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 07/2025, firmado entre a Secretaria Municipal da Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84 e a empresa SERVNEWS GESTÃO E L...
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