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PORTARIA Nº 144, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR PAULA BARRETO DONATO DE ARAÚJO, Matrícula 5088755-1, carga horária de 20 (vinte) horas, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO-BIOQUÍMIOCO, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na eq...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 624/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor ICKARO PETRÚCIO GOMES PINTO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador RAÉRIO EMÍDIO DE ARAÚJO.Art. 2º Ao servidor cabe dedicar-se integral...
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EXTRATO DE ADITIVO DE SUPRESSÃO Aditivo de Supressão nº 02/2025 – Contrato nº 02/2024.Objeto: O presente Termo de Aditivo tem por objeto a supressão de 29,34% (vinte e nove vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir de 16/08/2025. Contratante: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI MOSSORÓ - CNPJ:14.801.428/0001-48. Contratada: AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA. – CNPJ: 00.05...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 14/2025. Processo Administrativo n° 22.000914/2025-61. Pregão n° 09/2025 - SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de gêneros alimentícios, destinados ao abastecimento da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Distribuidora Dantas Fernand...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 07/2023. Pregão 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor: R$ 3.194.148,89 (três milhões, cento e noventa e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 08/2025 -SMS Processo Administrativo nº 118/2025. Tipo: Menor preço Por item. Objeto: Contratação de serviço de DOSIMETRIA PESSOAL - Monitoramento de indivíduos ocupacionalmente exposto a radiação ionizante tipo Raios-X ou Gama, com fornecimento de dosímetros, incluso taxas de expedição de laudos para atender os servidores ligados a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 11/09/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 11/09/2025 à...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE LICITAÇÃO- LOTES FRACASSADOS
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE008/2025, oriundo do Processo Administrativo nº PL039/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de rede, ferramentas, componentes e periféricos de informática, com o objetivo de modernizar e ampliar a infraestrutura de tecnologia da informação da Câmar...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 18/2024. Pregão nº 02/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: D E J Serviços e Manutenção LTDA – CNPJ: 24.893.640/0001-36. Vigência: 12/08/2025 a 12/08/2026. Valor: R$ 3.341.250,00 (três milhões e trezentos e quarenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 12/08/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 32/2025. Processo Administrativo n° 72/2025. Pregão n° 02/2025-SESDEM. Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Master Loca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 173, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ETEVALDO ALMEIDA SILVA matricula n. 509680, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal Adjunto de Governo, com lotação na Secretaria Municipal de Governo, para custear despesas destinadas à cobe...
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