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EXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATO Nº...........: 008/2025ORIGEM.....................: ARP nº 001/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Leve Refeições Coletivas LTDA com o objeto serviços de buffet com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo o preparo, acompanhamento, execução, montagem/desmontagem, limpeza, para atendimento ás demandas da Câ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 031/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora MARIA CLARA NASCIMENTO XAVIER, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 030/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Exonerar a senhora ALANA ELIZA DE OLIVEIRA DUARTE MATOS, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃOconcorrência PÚBLICA Nº 01/2025 – Secom Processo Nº 13.000071/2025-89. Com fundamento nas Leis n° 12.232/2010, 14.133/2021 e nº 4.680/1965, fica REPUBLICADA a Concorrência Pública Nº 01/2025-SECOM, Tipo: Técnica e Preço Global, cujo objeto é a “Contratação de empresas especializadas para a execução sob demanda dos serviços de publicidade e propaganda para a divulgação dos atos e eventos do município, bem como, para a produção, edição e divulgação de matérias ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora FRANCISCA JANECLEIDE DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - A servidora cabe dedicar-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 029/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor TARDELLY ALMEIDA DE MACEDO, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador JOHN KENNETH NEVES DA SILVA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora NARALINE CARVALHO COSTA DUARTE do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADAPregão Eletrônico Nº 07/2025 -SEMASC Processo Administrativo nº 38/2025. Torne-se público que o Pregão Eletrônico nº 07/2025-SMASC, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de higiene pessoal, cama, mesa e banho, a fim de atender as necessidades da Proteção Social Especial e da Proteção Básica da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, mesmo havendo sido reaberto o Lote 01, este foi FRACASSADO.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró/RN – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria nº 198/204 – GP/2014 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró do dia 24 de outubro de 2014, para RETIFICAR, conforme determinado pelo TCE/RN (Processo nº 005959/2015 – TC e Intimação nº 000001/2026 – DE) para CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 3º, 5°e 7º da Lei Complementar nº 76, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação M...
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