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PORTARIA Nº 55, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025;CONSIDERANDO o disposto nos artigos. 3º, 5°e 7º da Lei Complementar nº 76, de 12 de novembro de 2012, que dispõe sobre o Plano de Capacitação dos Profissionais da Educação M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora FRANCISCA JANECLEIDE DA SILVA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotada no Gabinete do Vereador KAYO CÉSAR FREIRE DA SILVA.Art. 2º - A servidora cabe dedicar-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 034/2026 - GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora EMMANUELE CINTHIA DA COSTA E SILVA, para o cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2026 - GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos arts. 26, 27 e 32 do Regimento Interno desta Casa de Leis, todos na íntegra, e ainda:CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 35.209, publicado em 23 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN);CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 7.492, publicado em 30 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Município de Mossoró (DOM);RESOLVE:Art. 1° Fica decretado ponto facultat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 008/2025
CONTRATO Nº...........: 008/2025ORIGEM.....................: ARP nº 001/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDAOBJETO....................: Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, Leve Refeições Coletivas LTDA com o objeto serviços de buffet com fornecimento de alimentos e bebidas, incluindo o preparo, acompanhamento, execução, montagem/desmontagem, limpeza, para atendimento ás demandas da Câ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.504, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025 e no artigo 43, § 3º da lei nº 4.320 de 17 de março de 1964,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por tendência de Excesso de Arrecadação no valor de R$ 2.979.760,55 (dois mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008. RESOLVE: Art. 1º Renovar a cessão da servidora MARDEGE MELO DE MORAIS, matrícula nº 0093009, ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte-TJRN para exercer suas funções junto à Secretaria Unificada do Juizado Especial Cível, Criminal e da fazenda Pública da Comarca de Mossor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 01/2026. Processo Administrativo n° 21.011433/2025-17. Dispensa n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), destinada ao atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, incluindo a disponibilização de linhas telefônicas, ligações locais e de longa distância nacional ilimitadas, fornecimento de números dedicados, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, bem como t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2025 -SEMASC Processo Administrativo 56/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis, que tem por objetivo assegurar as necessidades da Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Juventude Adjudicado e Homologado por FRANCISCA SHIRLEY FERREIRA TARGINO – Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL em 11/02/2026. Valor Global: R$ 3.750.303,90 (três milh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.508, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 982.438,09 (novecentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e trinta e oito reais e nove centavos)...
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