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PORTARIA Nº 129/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor NIVALDO CANEJO DE ARRUDA FILHO, matrícula n° 034746-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 017/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa TOP TREINAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF n° 13.061.610/0001-47.Art. 2º - Designar o servidor JEFESSO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI, matrícula n° 000072-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 030/2019, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ELEVADORES MASTER LTDA, CNPJ/MF n° 03.193.254/0001-61.Art. 2º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTO...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 610/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 581/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 642, de 18 de agosto de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.Registre-se,Publi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 036/2025
Partes: CRIANOVA COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 29.100.347/0001-98 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. Genilson Alves de Souza, Presidente. Objeto........................: Contratação de 01 (uma) Agência de publicidade, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de programas e campanhas publicitárias institucionais e mercadológicas para as ações, serviços, obras, eventos i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 034/2025
Partes: CLÍNICA HSE INTEGRATED SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA- CNPJ: 37.031.850/0001-67 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de segurança e/ou medicina do trabalho, objetivando a elaboração, implantação, coordenação e assistência técnica ao desenvolvimento de programas de prevenção e gerenciamento de riscos ocupacionais da C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, Lei 12.232/2010 e após análise do resultado da Concorrência nº CON001/2025, oriundo do Processo Administrativo nº PL036/2025, cujo objeto é o Contratação de 01 (uma) Agência de publicidade, para executar os serviços de propaganda e comunicação digital, incluindo estudo, planejamento, concepção, execução, distribuição e controle de veiculação de progr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº INEXIG007/2025
Considerando a análise da legalidade do procedimento, da conveniência e oportunidade da contratação, com fundamento no inciso XVIII do art. 6 combinado com o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, bem como pelas atribuições a mim conferidas pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Mossoró, AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº INEXIG007/2025, oriundo do Processo Licitatório PL048/2025 em favor da empresa UVB- UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL, inscrita no CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 613/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor CARLOS EDUARDO VIEIRA DIAS, para exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA III – FG III, destinada ao desempenho das atribuições relativas à gestão de tesouraria, nos termos dos arts. 9º e 15 da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 602/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor IVANILSON LEONARDO DA SILVA, para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DE PROJETOS ESPECIAIS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 601/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor CIRO JONATHAN PEREIRA SALES DE MENEZES, para ocupar o cargo de CHEFE DO NÚCLEO DE COMISSÕES TEMÁTICAS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
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