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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 3/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com LUANA CASSIMIRO DE ANDRADE LOPES, inscrita no CPF/CNPJ nº 012.016.764-60, objetivando a execução do projeto artístico CÂNTICOS EM DANÇA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 80/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MIZAEL DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF/CNPJ nº 016.915.674-50, objetivando a execução do projeto artístico CANTOS DE FÉ E ANCESTRALIDADE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 058, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º REPUBLICAR a portaria n° 058/2020 – GP/PREVI, publicada Jornal Oficial de Mossoró no dia 30 de novembro de 2020, para RETIFICAR, conforme determinado pelo processo Judicial de nº 0815193-32.2022.8.20.5106, do 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Mossoró-...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 56/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARÍA ELIANE MEDEIROS FERNANDES, inscrita no CPF/CNPJ nº 813.795.604-20, objetivando a execução do projeto artístico CESTINHA DE FLORES: DA TRADIÇÃO APRENDENDO COM A CULTURA JUNINA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, c...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 58/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOÃO CARLOS DANIEL MELO DA SILVA, inscrita no CPF/CNPJ nº 104.626.754-08, objetivando a execução do projeto artístico RAÍZES JUNINAS: O SONHO DE AMOR PELOS BAIRROS. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 66/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA PAULA CABRAL DA SILVA FONSECA, inscrita no CPF/CNPJ nº 088.179.724-36, objetivando a execução do projeto artístico AMOR NORDESTINO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Públi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA Nº 024/2025
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,CONSIDERANDO o pelo art. 34º, da Lei nº Lei 4.155/2024, que dispõe sobre a Lei das Leis das Diretrizes Orçamentária para o exercício 2025, permitindo a abertura de crédito por Ato da Mesa Diretora;CONSIDERANDO a existência de recursos disponíveis, conforme exigência do art. 43 da Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964, proveniente de anulação de dotação orçamentária;CONSIDERANDO o art. 24, inciso I...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 326, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 01/2025 -SEADRUProcesso Administrativo nº 25/2025. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de máquinas e equipamentos que venham atender as necessidades da Secretaria de Agricultura de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 17/11/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 17/11/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site www.prefeiturademossoro.com.br e www.pncp.g...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 59/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSIVAN PAULO DA ROSA, inscrita no CPF/CNPJ nº 009.828.394-48, objetivando a execução do projeto artístico O MATUTÃO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/2025- SMC...
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