Pesquisa
Declaração de Dispensa
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada na Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) FAN POSTO IGUANA LTDA, DURANTE AS SUAS ATIVIDADES DE 2025/2026RATIFICO, conforme determina a Lei das estatais de nº 13.303/2016, o Despacho do Ilmo. Sr. JEOVÁ DE OLIVEIRA FERNANDES, Diretor Geral, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.CON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 17.810,00 (dezessete mil e oitocentos e dez reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 205, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 7.5 (sete e meia) diárias ao senhor MARCOS ANTONIO BEZERRA DE MEDEIROS matrícula n. 511650, ocupante do cargo/função de Vice-prefeito, com lotação no Gabinete do Vice-prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.443, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; nos arts. 6, 7, icn. II e art 9, inc. IV da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 57.264,65 (cinquenta e sete mil e duzentos e sessenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 76/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ESDRA MARCHEZAN SALES, inscrita no CPF/CNPJ nº 012.087.814-30, objetivando a execução do projeto artístico CRÔNICAS DA CIDADE. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 74/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA DO CÉU MAIA DA SILVA ALVES, inscrita no CPF/CNPJ nº 904.434.204-59, objetivando a execução do projeto artístico WORKSHOP FÉ CRIATIVA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 3000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 16/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANA PAULA DE MESQUITA OLIVEIRA, inscrita no CPF/CNPJ nº 52.794.650/0001-50, objetivando a execução do projeto artístico ANA PAULA ACÚSTICO. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 5000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 57/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com WANESSA PRISCILLA DO NASCIMENTO ROLEMBERG, inscrita no CPF/CNPJ nº 074.466.744-58, objetivando a execução do projeto artístico CAPOEIRA COMO FERRAMENTA DE INCLUSÃO SOCIAL. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme pr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 55/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com MARIA REJANE DE MORAIS, inscrita no CPF/CNPJ nº 053.474.104-50, objetivando a execução do projeto artístico LUME DA FOGUEIRA EM SÃO JOÃO NA CIDADE JUNINA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 54/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com KALESCA DA SILVA MONTE, inscrita no CPF/CNPJ nº 062.235.044-70, objetivando a execução do projeto artístico ARRAIÁ DA KAREM EM - UM SÃO JOAO ENRREVERENTE NA CIDADE DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conform...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição