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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 51/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com ANTÔNIA LUCINA DE MEDEIROS, inscrita no CPF/CNPJ nº 489.619.574-49, objetivando a execução do projeto artístico PROCESSO CRIATIVO DO BORDADO DE FITA NA ZONA RURAL DE MOSSORÓ. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 1000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 43/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com WILSON NOGUEIRA MENDES NETO, inscrita no CPF/CNPJ nº 086.316.304-11, objetivando a execução do projeto artístico DONA LINDALVA DO PANDEIRO: O VALOR DA EMBOLADA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 41/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com BIANCA DE SANTANA CAVALCANTI SOUSA, inscrita no CPF/CNPJ nº 068.106.574-52, objetivando a execução do projeto artístico MESTRE AMENDOIM: VOZ DE COCO DE RODA. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 10000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edi...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 40/2025-SMC A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA Nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com KAROLINE DANTAS DE FREITAS, inscrita no CPF/CNPJ nº 095.992.354-36, objetivando a execução do projeto artístico MÃOS AO SOL. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 4000, a ser pago em parcela única, que correrá à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no Edital de Chamamento Público nº 01/20...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2025 – Contrato nº 09/2024, Concorrência nº 17/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 0,21% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel Engenharia LTDA – CNPJ: 26.040.127/0001-28. Valor: R$ 11.287,56 (onze mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Data da assinatura: 24/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 10/2025 - SMSProcesso Administrativo 120/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Colchões e Capas para Colchões hospitalares para atender as necessidades das Unidades de saúde do Município de Mossoró-RN ARP Nº 30/2025 (SMS) – Empresa: FRANCISCO SUELDO DA SILVA (11.692.286/0001-30). Valor: R$ 181.984,00 (cento e oitenta e um mil e novecentos e oitenta e quatro reais), Assina pelo Fornecedor:...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 21/2023. Concorrência n° 05/2023-SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 10 (dez) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura- CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA – CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 22/09/2025 a 22/07/2026. Data da assinatura: 22/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Considerando que a despesa não foi devidamente processada a época do exercício financeiro, para a devida liquidação das despesas ora requeridas à época da prestação de serviços;REFERENCIA: SETEMBRO/2025FORNECEDOR: FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO NORTE – FCDL/RN VALOR: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais)RECONHEÇO, a dívida epigrafada e DETERMINO, a remessas dos autos à Diretoria de Finanças desta Secretaria Municipal, ficando a mesma, desde que já autorizada a promover...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato nº 37/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Dunas Gás LTDA – CNPJ: 46.478.162/0001-30. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 10/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 333, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 9° e 10°, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais...
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