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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 08/2024. Tomada de Preço nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 22/01/2026 a 22/05/2026. Data da assinatura: 14/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 297/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2025/017646.1 - SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): FRANCISCA VANIRIA DANTAS DO NASCIMENTOASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): MAXANDRO BARBOZA CORDEIRO DE FREITASNotificamos que no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 296/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria PereiraNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTEPROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2024/009079.3 – SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): JOSEFA SEVERINA BISPOASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): MAXANDRO BARBOZA CORDEIRO DE FREITASNotificamos que no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Adminis...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 08/2025 - PROGRAMA INCLUIR
A Comissão de Seleção Simplificada para o Programa Incluir da Secretaria Municipal de Educação, instituída pela Portaria nº 234/2025, publicada no Diário Oficial do Município, edição de nº 731, do dia 29 de dezembro 2025, no uso de suas atribuições, torna pública a seguinte retificação do Edital de Nº 08/2025, cujas alterações estão a seguir elencadas:ONDE SE LÊ: ANEXO I – CRONOGRAMA DETALHADO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA ETAPA PERÍODO Divulgação do Edital 30...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor LEONARDO AQUINO FREIRE, matrícula nº 5110143 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 17/2025, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, CNPJ: 26.040.127/0001-28, referente ao Processo Admini...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matricula de n° 527572 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 235/2021, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, referente ao Proc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 10.000675/2025-33, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2025 -SEMAD, cujo objeto se trata de Aquisição de itens para tombamento de bens público...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000013/2026-59, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2026, cujo objeto se trata de Contratação de atração cultural local para apresentação artística durante a programação do evento de inauguração do Hospital do Município, a ser realizado no dia 15/01, no valor total de R$ 4.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matricula de n° 527572 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 234/2021, firmado entre a PREFEITURA DE MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, referente ao Proce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 14 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE MEDEIROS LUZ ESPÍNOLA, matrícula nº 141011 para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 10/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa VIPETRO CONSTRUÇÕES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, referente à ...
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