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PORTARIA Nº 38, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor VALERIA SAMANTHA PAIVA NASCIMENTO, matricula de n° 5110153, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 08/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente à Concorr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº 11.000084/2026-29. Torna-se público aos interessados pessoas jurídicas, o CHAMAMENTO PUBLICO 01/2026-SEADRU , cujo objeto é a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de atividades técnicas relacionadas a caprinos, ovinos e bovinos na 26ª Festa do Bode, a ser realizada no Parque de Exposições Armando Buá, Mossoró/RN, no período de 13 a 16 de agosto de 2026, Inscrições através do endereço eletrônico desenvolvimentorural@prefeitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 53/2026. Processo Administrativo n° 08.000325/2026-74. Inexigibilidade n° 68/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional BANDA INALA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Hotel Terra do Sal LTDA, CNPJ: 12.045.204/0001-28. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000325/2026-74, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 68/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional BANDA INALA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 32, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 50968447, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 43/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA inscrita no CNPJ: 44.647.481/0001-05 e a empresa V. M. CONSTRUCOES E SERVICOS ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000323/2026-31, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 70/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional FORRÓ DOS 3 consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidad...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 79/2026. Processo Administrativo n° 08.000115/2026-21. Inexigibilidade n° 53/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FERRO NA BONECA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Ferro na Boneca Promoções Artísticas LTDA, CNPJ: 44.375.365/0001-76. Valor: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 02 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAERDSON NASCIMENTO DE LIMA, matrícula n° 5096847, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 12/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa WSC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, referente ao Processo Admin...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 64/2026. Processo Administrativo n° 08.000323/2026-31. Inexigibilidade n° 70/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional FORRÓ DOS 3 consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41.Contratada: Jonas Queiroz da Silva, CNPJ: 12.725.128/0001-00. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mi...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 75/2026. Processo Administrativo n° 08.000493/2026-97. Concorrência n° 01/2025-SECOM. Objeto: Contratação de até 03 (três) Agências de Publicidade e Propaganda, para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade ao...
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