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PORTARIA Nº 142, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo SEI nº 12.001260/2026-43;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor Caio...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 519, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor WILLAME DERLEI BARBOSA DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DOS CONVENENTES: O Município de Mossoró/RN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN. Objeto do convênio: instrumento de convênio visando à mútua cessão de servidores entre os convenentes para exercerem os cargos legalmente previstos nas respectivas estruturas administrativas. Da forma de convênio: com esteio no termo de convênio celebrado entre o Município de Mossoró/RN e a Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – FUERN....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.CONSIDERANDO o Processo SEI nº 12.001262/2026-86;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao servidor ERIC...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 05/2026 - SESDEMProcesso Administrativo 22.000869/2026-12. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de água e gelo, para atendimento das demandas institucionais da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito; mediante Sistema de Registro de Preços. ARP Nº 04/2026 (SESDEM) – Empresa: G FONSECA DA SILVA (CNPJ: 26.690.106/0001- 58). Valor: R$ 126.750,00 (cento e vinte seis mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 49, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,CONSIDERANDO a adesão do Município ao Programa “Município Mais Seguro”, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública;CONSIDERANDO a necessidade de constituição de Comissão de Recebimento de Bens para acompanhamento, fiscalização e recebimento de materiais e equipamentos destinados ao Município por meio do referido prog...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.562, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.203, de 15 de julho de 2025; no art. 6º, da Lei nº. 4.270, de 23 de dezembro de 2025,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 205.426,16 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e vinte e seis reais e dezesseis centavos) à dota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, com fundamento no Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 08.000255/2026-24, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 47/2026-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de artista nacional ZEZO consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 517, DE 01 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear WALMARY COSTA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Seguran...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2026. Processo Administrativo n° 08.000187/2026-17. Inexigibilidade n° 34/2026-SMC. Objeto: Contratação de artista nacional WILLIAM SANFONA consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública para apresentação artística integrante da programação oficial do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Divina Providência Promoções de Eventos LTDA, CNPJ: 57.685.527/0001-14. Valo...
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