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PORTARIA Nº 156/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 022/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ e a empresa AUTO-COLANTE COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ: 42.567.364/0001-06, referente à Dispensa de Licitação de nº 020/2025.Art. 2º São at...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 18/2026. Processo Administrativo n° 12.001906/2026-61. Pregão n° 01/2026-SEMASC. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículo recreativo tipo "trenzinho" com operação assistida, incluindo o fornecimento do veículo, condutor habilitado, equipe de coordenação e apoio, e personagens para animação. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Trenzinho da Alegria nos Trilhos da Educação Transporte de Passageiros L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 123, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ELIZETE DO NASCIMENTO BRASIL, RG nº 1xx.xx7 ITEP RN, CPF nº 663.XXX.XXX-49, Professora, nível III, referência 08, matrícula n° 87181, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação –...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 32/2025. Pregão nº 02/2025- SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ: 07.656.489/0001-01. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Valor: R$ 101.400,00 (cento e um mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 19/08/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 126, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a BERNADETE MARTINS DE AQUINO, portadora do RG nº 1.XXX.098 ITEP-RN, e CPF nº 637.XXX.XXX-91, Agente Comunitária de Saúde, referência 15, matrícula nº 112062, vínculo 1, lotada na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 121, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA MARIA DE MORAIS PEREIRA, portadora do RG nº 00x.xxx.x53 ITEP RN, inscrita no CPF sob o nº 762.xxx.xxx-72, Professora - nível III, referência 07, matrícula nº 86738, vínculo 1, lotada na Secret...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 128, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANA IZAURA DE ALMEIDA, portadora do RG nº 8xx.xx6 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 503.xxx.xxx-34, Enfermeira, referência 016, matrícula nº 57510, vínculo 01, lotada na Secretaria Municipal de Sa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 751, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109, da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão do servidor JOSÉ ALVES PONTES FILHO, matrícula nº 12944501, auxiliar de consultório dentário, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar atividade junto a Prefeitura Municipal de Frutuoso Gomes /RN, pelo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 120, DE 19 DE AGOSTO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ANTONIA IRENE SILVA E MIRANDA, Registro Geral - CPF nº 392.XXX.XXX-20, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 87300, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educação – U.E.I. Luci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 145/2026 - DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear a senhora KAMILLA KATYUSIA ALVES BEZERRA SERAFIM, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS I, do quadro pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vig...
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