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PORTARIA CONJUNTA Nº 02, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SEGEPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,CONSIDERANDO , o que disciplina o art. 3º, §1º da Lei Complementar nº 196 de 30 de junho de 2023.RESOLVEM:Art. 1º Designar a servidora Laura Pollyanna Rodrigues de Melo, matrícula nº 0136190-3, Assistente Social, na condição de suple...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS – SEGEPE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 196, de 30 de junho de 2023,CONSIDERANDO o atestado médico apresentado pela servidora Kalyana Cristina Fernandes de Queiroz, matrícula nº 0145530-2, psicóloga, integrante titular da Junta Biopsicossocial, com afastamento no período de 24 de setembro a 23 de out...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 160, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:Art. 1º Conceder 2 (duas) diária a senhora Julia Jozeane Alves Da Costa, ocupante do cargo de Diretor Executivo de Administração e Finanças do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró-PREVI-Mossoró, para custear despesas relativas à participação em visita técnica ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor SÓSTENES ISMAEL DINIZ JÁCOME, no cargo de ASSESSOR TÉCNICO DA DIRETORIA II, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 284, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 174, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 138 e 141, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 01 de setembro de 2025.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 06/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear a senhora LUANA GODEIRO DE MELO VARELA, no cargo de CHEFE DE DIVISÃO DE ORÇAMENTOS, FINANÇAS E CONTABILIDADE, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 665/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora EDICLEIDE MARIA ALVES, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE COMISSÕES TEMÁTICAS II, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 654/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Exonerar a senhora ALEXANDRA SANTOS LINHARES, do cargo de ASSISTENTE CONSULTIVO DA MESA DIRETORA I, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua pu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13/2025 – DIRETORIA EXECUTIVA
A DIRETORA EXECUTIVA DA FUNDAÇÃO VEREADOR ALDENOR NOGUEIRA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas no artigo 13, da Lei Complementar nº 228/2025,RESOLVE:Art. 1º - Nomear o senhor HERBERT CAVALCANTI VIEIRA, no cargo de ASSESSOR DE ARTICULAÇÃO PEDAGÓGICA, do quadro de pessoal desta Fundação.Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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