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PORTARIA Nº 1.527, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA MARIA BATISTA DURAN DE LIMA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de nutricionista, matrícula n° 131482, para exercer as suas funções junto à Prefeitura Municipal de Natal, pelo pra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 5.108,58 (cinco mil e cento e oito reais e cinquenta e oito centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui font...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 08/2024. Tomada de Preços nº 05/2023-SME. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Vigência: 22/09/2025 a 22/01/2026. Data da assinatura: 22/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 04/2025 - 1º EDIÇÃO DA SELEÇÃO PARA O INTERCÂMBIO DO PROGRAMA #PARTIUBRASIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei N° 4.213, de 11 de agosto 2025, regulamenta o edital para participar da seleção do intercâmbio #PartiuBrasil. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 A Secretaria Municipal de Educação de Mossoró-RN torna pública a 1ª Edição da Seleção para o Intercâmbio do Programa “#PartiuBrasil!”, destinado aos estudantes do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º Criar a Comissão Organizadora do Processo de Seleção do Programa “De Mossoró para o Mundo” conforme previsto no art. 3º, I, ‘a’ e II, Parágrafo Único da Lei nº 4.212, de 11 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial de Mossoró, Edição nº 637A. § 1º A comissão de que trata o caput será composta...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2025. Processo Administrativo n° 30/2025. Adesão n° 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: PJ Refeições Coletivas LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 104.460,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) mese...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O DIRETOR EXECUTIVO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º Ficam proibidos o estacionamento e a circulação de veículos nas vias situadas no perímetro da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre a Rua Coelho Neto e a Rua Dr. João Marcelino, a partir das 8h00 do dia 30 de setembro de 2025, até o encerramento das solenidades programadas para a referida data, no horário das 22h00....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 11/2024, Concorrência nº 18/2023-SEINFRA. Objeto: Promover o acréscimo de 22,74% e a supressão de 4,06% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J. Z. R. Construções LTDA – CNPJ: 03.666.171/0001-42. Valor: R$ 333.150,59 (trezentos e trinta e três mil e cento e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 25/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.430, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 3.660.407,97 (três milhões e seiscentos e sessenta mil e quatrocentos e sete reais e noventa e sete centavos) às dotações ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 172, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e seus respectivos Decretos Regulamentadores, bem como, nos termos da Lei Complementar nº 161, de 17 de março de 2020,RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR JAMILLE BEZERRA SOARES, Matrícula 0127760-1, carga horária 40 horas semanais, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, da Equipe Multiprofissional da Atenção Primária à Saúde- eMULTI, com lotação na equipe da UBS Maria Soar...
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