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PORTARIA Nº 132, DE 01 DE JULHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, LUANA LORENA DE SOUZA LIMA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa nº 01/2025 – SEMAD,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EVÉSCIO MARINHO DE AMORIM, CPF nº 035.xxx.xxx-24, para atuar como responsável pela Gestão da Frota no âmbito da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOArt. 2º Compete ao servidor designado:I - controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II - fiscalizar o uso do aplicativo utili...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.232, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JONNATHA HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 003, DO CONTRATO N° 010/2022*
CONTRATO Nº...........: 010/2022ORIGEM.....................: DISPENSA Nº DISP07/2022CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TENCOLOGIA E CIÊNCIAS OBJETO....................: Terceiro aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços de Agente de Integração de Estágio, por demanda, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, de acordo com a Constituição Federal (Art. 203, Inciso II...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 01 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 29/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa ARCON...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 01 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 10/2025 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, inscrita no CNPJ nº 44.647.538/0001-68 e a empresa ANDRA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 19/2023, Concorrência nº 05/2023-SMS. Objeto: Promover o acréscimo de 8,15% e a supressão de 5,50% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor: R$ 29.906,15 (vinte e nove mil, novecentos e seis reais e quinze centavos). Data da assinatura: 01/07/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 91, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.229, DE 01 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora JAYNE LAIZA ANDRADE ALMEIDA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Juridico, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL N° 04/2025 - SEGEP
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025, torna pública a convocação para a entrevista complementar à autodeclaração como pessoa negra referente ao Processo Seletivo Simplificado nº 001/2025-SME, para formação de c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 137, DE 30 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias ao senhor CESAR CARLOS MORAIS PEREIRA matricula n. 81183, ocupante do cargo/função de Assessor Especial II, CC06, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gas...
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