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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 301/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 241/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROBERTO CANTOR” para o MCJ 2025 no Polo Igreja São João, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBERTO TEIXEIRA DE LIMA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 115, DE 20 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SABRINA RAFAELA LOPES DA COSTA, matrícula nº 508241, Chefe de Gabinete, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato nº 100/2025,...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 300/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 238/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “KELLY SILVA” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa LUCAS RAFAEL FELIX DA COSTA...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 298/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 231/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “HORLANDO PEREZ” para o MCJ 2025 no Polo Raia do Dia - Mercado da Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa HORLANDO XAVIER ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 05/2025. Processo Administrativo n° 28/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 1.548,50 (um mil quinhentos e quare...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 07/2025. Processo Administrativo n° 23/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente, para abastecer a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: H. C. Cordeiro, CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 4.007,75 (quatro mil e sete reais e setenta e cinc...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 267/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 222/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ROBINZBAND para o Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa ROBSON DA SILVA REGIS, CPF: 897.XXX.XXX-15.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 274/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 224/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DJ CARRIEL para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa BRICIO PHILIP CARRIEL DA SILVA, CP...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 280/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 207/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional DE VEZ EM QUANDO FLORECER para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 227/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração regional BRINCANDO, CAUSANDO E BONECANDO para o Mossoró Cidade Junina 2025 no Polo Teatro, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Márc...
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