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PORTARIA Nº 132, DE 18 DE JUNHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Designar a servidora GEORGIANY PAULA BESSA CAMPELO, matrícula n° 8931-1, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n° 15/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n° 13/2024 – SEMAD+, firmado entre a Secretaria Municipal de Governo, CNPJ n° 44.682.103/0001-54 e a empresa MAXLEAL SOLANO CAVALCA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:TALES PINHEIRO BELÉMCargo: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIOCPF: 045.XXX.XXX-02Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025
Pelo presente instrumento, A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 08.208.597/0001 -76, sediada na Rua Idalino de Oliveira, S/N – Centro, Mossoró – RN, CEP: 59.600 – 690, doravante simplesmente denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Genilson Alves de Souza – Presidente da Câmara, resolve alterar o nome da empresa devido alteração contratual realizada no dia 10 de abril de 2025.CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO 1.1. C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 250/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 223/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANILO CANTOR para o Mossoró Cidade Junina 2025, Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa EMERSON DANILO AL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° PL028/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2025
Licitação: SRP - Pregão eletrônico nº PE005/2025Órgão gerenciador: Câmara Municipal de MossoróFornecedor: LIVRARIA DO ESTUDANTE LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.973.806/0001-29, com sede na Rua Coronel Gurgel, nº 55, Centro, Mossoró/RN, CEP: 59600-200.Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condiçõe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 244/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 183/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista EDY LEMOS para o Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa EDMILSON LEMOS FERNANDES, CPF: 005.XXX.XXX-48.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O Procurador Geral da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Procuradoria Geral do Município de Mossoró, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:RAUL NOGUEIRA SANTOSCPF: 035.XXX.XXX-75Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 599, de 16 de junho de 2025, página 1, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, matrícula 034804-1,Onde se lê: “Art. 1º omear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.”, Leia-se: “Art. 1º Nomear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO.”,
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 162, DE 18 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098, de 12 de dezembro de 2013, e com fundamento na Lei Municipal nº 4.179, de 2 de abril de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário; RESOLVE:Art. 1º Ficam convocados, observada a ordem de classificação, os candidatos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 245/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 190/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional VERSINHO E BANDA para apresentação no Polo Igreja São João durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empre...
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