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PORTARIA Nº 1.561, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo REINALDO CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, matrícula nº 124575, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 170, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI Mossoró, por meio de sua Presidência, vem por meio desta retificar informação constante na Portaria nº 169, de 14 de outubro de 2025, que dispõe sobre a homologação e proclamação do resultado das eleições para o Conselho Previdenciário do PREVI Mossoró, realizadas em 10 de outubro de 2025.Por equívoco material, foi informado que a chapa vencedora referente à categoria dos servidores ativos seria a Chapa nº 02. Entre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Antônio Bezerra de Medeiros.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com as alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com o disposto na Lei Orgânica do Município de Mossoró, art. 89, inciso I, eCONSIDERANDO a realização da 4ª Conferência Municipal de Cultura de Mossoró;CONSIDERANDO o disposto no Capítulo V do Regimento Interno do Conselho Municipal de Pol...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 175/2025
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei n° 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções n° 900/2022 e n° 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 176/2025
A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – SESDEM por meio da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções nº 900/2022 e nº 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 300, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 243, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, senhor Allyson Leandro Bezerra Silva, autorizado a ausentar-se do território do município de Mossoró pelo prazo superior a 15 (quinze) dias, a contar do dia 17 de outubro de 2025, em razão de compromissos oficiais previamente agendad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 238, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedida Medalha do Mérito Evangélico “Pastor João Gomes” ao senhor Anthony Welton Alves da Costa.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 237, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, nos termos do Art. 26, inciso II, alínea “m” do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º. Fica concedido o Troféu “Gonzaga Chimbinho” ao senhor João Wilson Leite Ribeiro.Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
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