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PORTARIA Nº 186, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia ) diária o(a) senhor(a) Alexandre Alves de Andrade, matricula n. 5076617, ocupante do cargo/função de Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 004/2025
Partes: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE -CAERN CNPJ: 08.334.385/0001-35 e a Fundação Vereador Aldenor Nogueira -FPVAN , representada por Sra. JOÉSIA OLIVEIRA DA SILVA FREIRE, Diretora Executiva.Objeto........................: Contratação de serviços de fornecimento de água e/ou coleta de esgoto, aos prédios que constam no cadastro comercial da CAERN localizado nos seguinte endereço: Rua: Rui Barbosa, Nº1133, SALA B, Bairro: Centro, Mossoró/RN, Cep:59600-230, cadastrado sob...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Assistência Social, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 12.001427/2025-96, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2025, cujo objeto se trata de Contratação de atração para realização de Show Infantil, para apresentação na ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Festa das Crianças", a ser realizado no d...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato nº 07/2024. Pregão nº 05/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 19,22% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: ARCON RN Refrigeração Comercio e Serviços LTDA – CNPJ: 26.634.430/0001-59. Valor: R$ 40.218,30 (quarenta mil e duzentos e dezoito reais e trinta centavos). Data da assinatura: 08/10/2025.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 95/2025. Processo Administrativo n° 08.000263/2025-05. Pregão n° 11/2025 -SEMAD. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, preferencialmente de fabricação nacional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Master Locações LTDA, CNPJ: 07.656.489/0001-01. Valor: R$ 68.400,00 (sessenta e oito mil...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 06/2025 – Contrato nº 21/2022. Concorrência n° 07/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 08 (oito) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Poly Construções & Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.806.903/0001-88. Vigência: 01/09/2025 a 01/05/2026. Data da assinatura: 01/09/2025.
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato nº 08/2022. Pregão nº 02/2022 - SEADRU. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: João Dehon da Rocha - CNPJ: 40.769.119/0001-48. Vigência: 07/10/2025 a 07/10/2026. Valor: R$ 1.114.400,00 (um milhão e cento e quatorze mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 07/10/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Diretor Executivo de Licitações e Contratos, da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, diante da impossibilidade de notificação pessoal por localização incerta ou não sabida, NOTIFICA, pelo presente Edital, Isa Distribuidora de Produtos de Informática LTDA (CNPJ nº 50.306.476/0001-23), acerca da decisão administrativa proferida nos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 55/2024, que resultou na aplicação da penalidade de multa moratória, mul...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84, com o valor de R$ 61.996,70 (Sessenta e um mil Novecentos e noventa e seis Reais e setenta centavos), referente ao objeto solicitado para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de materiais e utensílios pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA AGRM Nº 014, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
O DIRETOR-TÉCNICO OPERACIONAL DA AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE MOSSORÓ - AGRM, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar Nº 186, de 22 de dezembro de 2022 e considerando a Portaria Nº 748, de 20 de julho de 2023 do Chefe do Executivo;RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a senhora Carolyne Oliveira Souza, matricula n° 002, ocupante do cargo/função de Diretora Presidente, CC1, com lotação na Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Mossoró - AGRM, para cu...
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