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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato n° 01/2025 – SME. Processo Administrativo n° 78/2025. Inexigibilidade n° 04/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento de salas da Unidade de Educação Infantil Alice Dias, localizada no conjunto Vingt-Rosado, bairro Rincão visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: IGREJA CRISTÃ EVENGÉLICA NO VINGT-ROSADO (ICEV). CNPJ: 08.644.915/0001-41. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348.971/0001-39 por meio da SECRET...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2025 - SEMAD, DE 23 DE JUNHO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 12 e seguintes do Decreto Municipal nº 6.729, de 30 de dezembro de 2022,CONSIDERANDO o disposto nos arts. 257 e 259 da Lei Nacional nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro;CONSIDERANDO a necessidade de normatizar os procedimentos administrativos de responsabi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 23 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 8º do Decreto Municipal nº 7.366, de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 173/2024, referente a Concorrência Eletrônica nº 02/2025 – SEINFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para pavimentação em diversas ruas do Município de Mossoró/RN, bairro Bela Vist...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 306/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 255/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional SKEMA 2 para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa ROBERTO LUIZ DE OLIVEIR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2025 -SMS Processo Administrativo 66/2025. Objeto: Abertura do Processo Licitatório para Registro de Preços objetivando a futura aquisição de Insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam. Adjudicado e Homologado em 23/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR - Secretário Municipal de Saúde. Itens 01 e 02 – Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA – CNPJ Nº 82.277.955/0007-40, com Valor de R$ 1.859.460,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 303/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 249/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “BORA JUNINO - LABORATORIO DE ROTEIRO DE CINEMA JUNINO” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em fa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 311/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 248/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CLÁUDIO PEGADOR” para o MCJ 2025 Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 309/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 250/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “JP FORROZADO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa PDB Promoção e Eventos ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 308/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 253/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “BENÉ CANTOR” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Benedito Araujo da...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 310/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 252/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TREMENDÕES DE MOSSORÓ” para MCJ 2025 Polo Poeta Igreja São João, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa Valeria Samantha Paiva N...
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