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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 316/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 265/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CANTORA LÚ CANTA BREGA” para o MCJ 2025, no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Antônia Lucine...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 312/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 270/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista regional “BANDA RODRIGUES NETO” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Jean Carlos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 23 DE JUNHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso IX e X, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º D...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 04/2022. Pregão 64/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação LTDA - CNPJ 18.791.322/0001-61. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor: R$ 884.038,44 (oitocentos e oitenta, quatro mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 21/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato n° 01/2025 – SME. Processo Administrativo n° 78/2025. Inexigibilidade n° 04/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento de salas da Unidade de Educação Infantil Alice Dias, localizada no conjunto Vingt-Rosado, bairro Rincão visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: IGREJA CRISTÃ EVENGÉLICA NO VINGT-ROSADO (ICEV). CNPJ: 08.644.915/0001-41. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348.971/0001-39 por meio da SECRET...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 322/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 264/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ISRAEL JULIANO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Israel Juliano Ulisses ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 314/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 251/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “EDUARDO ALVES” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P da S Oliveira, CN...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 319/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 259/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MAIKON MILLER” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa 54.547.824 Maykon Miller Silva F...
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