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PORTARIA Nº 184, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 ( meia ) diária o(a) senhor(a) Debora Katiene Praxedes Ccosta Morais, matricula n. 508148301, ocupante do cargo/função de Gerente Executiva de Avaliação, Planejamento, Inovação e Tecnologia, com lotação na Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 017/2025 - CMAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) DE MOSSORÓ/RN, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme deliberação do Colegiado em reunião realizada em 09 de outubro de 2025, CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, é órgão deliberativo e paritário responsável pela formulação, controle, acompanhamento e fiscalização da Política Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.026 de 18 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 05/2025-SME SELEÇÃO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MOSSORÓ CURSO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital do Programa “De Mossoró para o Mundo”, que conforme previsto na Lei Municipal N° 4.212, de 11 de agosto 2025, que estabelece as normas do processo seletivo destinado aos professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Mossoró objetivando a participação no curso de língua estrangeira. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES1.1 O presente processo selet...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
Aditivo nº 01/2025 – Prazo de Convênio para realização do Trabalho Social, Residencial Mossoró III – 0408.879-50, entre a Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Mossoró – RN – CNPJ 08.348.971/0001-39com vigência de 31/10/2025 a 30/10/2026, firmado em 23/09/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidente Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 13 de outubro de 2025, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, realizada virtualmente, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esc...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 143, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelos Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, Decreto nº 7.293, de 10 de dezembro de 2024 e Decreto n° 7.409/2025, de 22 de agosto de 2025.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3 (três) diárias ao servidor KLAUS MACENA FONTENELLE, matrícula n° 5109375, ocupant...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 040/2025
Partes: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84 e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto........................: Aquisição de materiais e utensílios para cozinha, para atender as demandas da Câmara Municipal de Mossoró.Contratado.................: BEL SERVICE ELETROPEÇAS COM. TEC. LTDA - CNPJ: 40.792.210/0001-84 Valor................: R$ 61.996,70 (Sessenta e um mil Novecentos e noventa e seis Reais e setenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCOMISSÃO ELEITORAL - ELEIÇÃO PARA O CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, por meio da Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 145/2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 225/2025, torna pública a realização da eleição para escolha dos representantes dos servidores efetivos ativos e inativos que irão compor o Conselho Previdenciário.A eleição será realizada no dia 10 de outubro de 2025 (sexta-feira), no horário das 08h00 às 14h00, em local definido e divulgado pela ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 186, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia ) diária o(a) senhor(a) Alexandre Alves de Andrade, matricula n. 5076617, ocupante do cargo/função de Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais e EJA, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para custear...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 676/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora RAQUEL LETÍCIA DA SILVA MAIA, para ocupar o cargo de COORDENADOR DE CONTRATOS E ADITIVOS, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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