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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 328/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 277/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “DEUSA NORDESTINA DO FORRÓ” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Palco, no valor total de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), em favor da empresa Iranilda...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 327/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 276/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “TAKES” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela - Anima Chuva, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Paulo Rogerio Aires Marti...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CACÁ MENDONÇA E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Sil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2025- SESDEMProcesso Administrativo nº 14/2025. Objeto: Futura contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025-SESDEM – Empresa: MASTER LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 07.656.489/0001-0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 324/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 261/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ARTUR E BANDA SERAFINE” para o MCJ 2025, no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Hyldon Carlos A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 72/2025. Processo Administrativo n° 354/2025-SMC. Inexigibilidade n° 282/2025 - SMC. Objeto: Contratação do artista “GERALDO AZEVEDO” para apresentação no MCJ 2025, no Polo Estação das Artes. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Geração Produtora LTDA, CNPJ: 27.839.992/0001-00. Valor: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 25/06/2025 a 25/10/2025. Data da assin...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 354/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 282/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “GERALDO AZEVEDO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), em favor da empres...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 325/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 278/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CARLOS MIRANDA” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa S...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e considerando a Instrução Normativa Nº 01/2025 – SEMAD.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor CHARLDSON RERYCLES MARCELINO PONTES, Matrícula 13686-7, CPF. 029.xxx.xxx-64, para atuar como Responsável pela Gestão de Frota no âmbito da SESDEM.Art. 2º Compete ao servidor designado:I – controlar o uso dos veículos oficiais, mantendo registros atualizados;II – fiscalizar o uso do...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 320/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 273/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “VINNY BLACK E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa Vinny D...
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