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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 42/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista NONATO NETO POETA para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reai...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.373, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 1.344/2025, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 16 de julho de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 131, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoLEI Nº 4.210, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:Art. 1º Fica denominada de Avenida Terezinha de Jesus Fernandes a Avenida Projetada 1, localizada no loteamento Parque Universitário 3, Bairro Rincão, na Zona Urbana de Mossoró, com 14,0m de largura, sendo 10,0m de rolamento e 2,0m de passeio de cada lado, e comprimento de 1.048,13, por constituir extensão física, linear e urbanística da Avenida Terezinha de Jesus Fernandes já...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 130, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 132, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Controlador Geral o Município no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO, referente à publicação do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, constante no Diário Oficial de Mossoró – DOM, edição nº 632, de 04 de agosto de 2025 (segunda-feira), página 04:ONDE SE LÊ:Mossoró-RN, 01 de agosto de 2025LEIA-SE:Mossoró-RN, 04 de agosto de 2025A presente retificação tem por finalidade corrigir erro material na data consignada...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 75/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 17/2025 - SEADRU, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista CONCRIZ para apresentação na 25ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 17/2025. Processo Administrativo n° 53/2025. Inexigibilidade n° 09/2025-SEADRU. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista DARLAN DIAS para apresentação na 25ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Antonio Darlan Gomes Dias 061.XXX.XXX-19 CNPJ: 21.636.079/0001-11. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04/0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.374, DE 05 DE AGOSTO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LINDOMAR SOARES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC7, na função de Assessor Especial, com lotação na Gabinete do Vice-Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
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