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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 49/2025. Processo Administrativo n° 87/2025. Pregão n° 07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estruturas para montagem de andaime para suporte à ornamentação em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Jussier Vieira de Melo EPP, CNPJ: 14.240.361/0001-10. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 315/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 256/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “DJAILSON MATIAS” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 313/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 257/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical Regional “ALINE ROCHA” para o Polo Anima Chuva, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Cesar Guimaraes Sarmento 034XXXXXX01, CNPJ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 314/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 251/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação da atração Regional “EDUARDO ALVES” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa S P da S Oliveira, CN...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 319/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 259/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MAIKON MILLER” para o MCJ no Polo Cidadela - Palco 2, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa 54.547.824 Maykon Miller Silva F...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Comodato n° 01/2025 – SME. Processo Administrativo n° 78/2025. Inexigibilidade n° 04/2025–SME Objeto: Imóvel para funcionamento de salas da Unidade de Educação Infantil Alice Dias, localizada no conjunto Vingt-Rosado, bairro Rincão visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Comodante: IGREJA CRISTÃ EVENGÉLICA NO VINGT-ROSADO (ICEV). CNPJ: 08.644.915/0001-41. Comodatária: MUNICÍPIO DE MOSSORO, CNPJ: 08.348.971/0001-39 por meio da SECRET...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato Nº 04/2022. Pregão 64/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Pharmagas Comércio, Serviços, Importação e Exportação LTDA - CNPJ 18.791.322/0001-61. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Valor: R$ 884.038,44 (oitocentos e oitenta, quatro mil, trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 21/03/2025.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 316/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 265/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CANTORA LÚ CANTA BREGA” para o MCJ 2025, no Polo Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Antônia Lucine...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 312/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 270/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação de artista regional “BANDA RODRIGUES NETO” para o MCJ 2025 no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Jean Carlos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 322/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 264/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ISRAEL JULIANO” para o MCJ 2025, no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Israel Juliano Ulisses ...
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