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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 355/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 283/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista “ELBA RAMALHO” para apresentação no Evento MCJ 2025 no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em favor da empresa Acauã Pr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 272/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “CACÁ MENDONÇA E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Sil...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 326/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 271/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “PEDRO COSTA” para o MCJ 2025, no Polo Poeta Antônio Francisco, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Pedro Paulo Teodoro ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 111/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 134/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, ZÉ CANTOR para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 320/2025- SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 273/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “VINNY BLACK E BANDA” para o MCJ 2025 no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais), em favor da empresa Vinny D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2025- SESDEMProcesso Administrativo nº 14/2025. Objeto: Futura contratação de serviços de transporte rodoviário coletivo de passageiros, intermunicipal e interestadual, por km rodado, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025-SESDEM – Empresa: MASTER LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 07.656.489/0001-0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 330/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 267/2025 -SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “ANDRÉ LUVI” para o MCJ 2025, no Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em favor da empresa AB Empreendimentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 114, DE 24 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 318/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 263/2025 - SMC, cujo objeto se trata de contratação da atração regional “MOBRAL CANTOR E FARRA DE BAKANA” para o MCJ 2025, no polo Cidadela Palco 2, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa MK ...
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