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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 237/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 175/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional MARILIA KARDENALLY para apresentação no Polo Poeta Antônio Francisco do MCJ 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa 50....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.207, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ANTONIO EDUARDO DE SOUSA NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 239/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 178/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista JOHN MODÃO para o Polo Estação das Artes, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor da empresa MIKAEL FIRMINO DOS SANTOS 090.XXX.XXX-84, CNPJ: 33.32...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 111, DE 17 DE JUNHO DE 2025
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o(a) servidor(a) NATANIA JANE DA COSTA, matrícula nº 523769, COORDENADOR, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente no pregão nº 04/2025-SEMAD, Processo...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 234/2025 SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 179/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional BOY DO ARROCHA para apresentação no Polo Cidadela Palco 1, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa FRANCISCO KLEBER BEZERRA, ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 230/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 174/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista ALEX DO ACORDEON para o Polo Estação das Artes do MCJ 2025, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em favor da empresa Restaurante Buscapé LTDA, CNPJ: ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 256/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 176/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista regional KELLY LIRA para apresentação no Polo Anima Chuva do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Marcelo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.204, DE 17 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CC6, na função de Diretor do Departamento de Administração e Finanças, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 251/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 180/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional FORRÓ DOS CONTATINHOS no Polo Cidadela - Palco 2 para o Mossoró Cidade Junina 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa JOSÉ ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 240/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 181/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional ISRAEL RIBEIRO para o Polo Cidadela - Palco 2, no valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), em favor da empresa Mikael Firmino dos Santos, CNPJ: 33.320...
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