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PORTARIA Nº 123, DE 21 DE JULHO DE 2025
A Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legaisResolve:Art. 1º Destituir a pessoa abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria nº 229/2021-GP/TCE:ETEVALDO ALMEIDA SILVACPF: 574.XXX.XXX-91Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 158, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR matricula n. 5274751, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 394/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 334/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação da BANDA GÊNESIS para o POLO PRINCIPAL no evento Mossoró Sal e Luz 2025, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa José Batista da Mota Neto, CP...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 18 DE JULHO DE 2025
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor DHYEGO AUGUSTO RODRIGO RODRIGUES SILVEIRA RAMOS, matrícula n° 050754-7, para atuar como GESTOR do Processo de Despesa nº 34/2024 Contrato n°15/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso III F, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 410/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 339/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de Palestrante consagrado pela opinião pública “FREDERICO DA SILVA FONSECA”, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Frederico da Silva Fonseca, C...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 122, DE 18 DE JULHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos artigos 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e alterações dadas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO a Agenda 2030 das Nações Unidas, que estabelece no Objetivo 4 assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade e promover oportunidades de aprendizagem...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 18 DE JULHO DE 2025
O Secretário Municipal da Fazenda, Edilson de Oliveira Bezerra Júnior, nomeado através da Portaria n° 61 de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO período de licença saúde do Gerente de Gestão Tributária, Tecnologia e Inteligência Fiscal e a necessidade da racionalizar e agilizar os procedimentos administrativos do setor:RESOLVE:Art.1º AVOCAR, pelo período compreendido entre 07/07/2025 à 07/11/2025, as competências atribuídas à Gerência de Gestão Tributária, Te...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 193, DE 15 DE JULHO DE 2025(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.354, DE 18 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CAROLINA SILVA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretaria Municipal de Cultura , com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 401/2025 - SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 331/2025 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação do Artista “BANDA FÉ”, para apresentação no Polo Celebração no evento Mossoró Sal e Luz 2025, valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa Vida Moder...
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