Pesquisa
PORTARIA Nº 172, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 174, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 175, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2025. Processo Administrativo n° 30/2025. Adesão n° 02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo. Contratante: Secretaria Municipal de Governo, CNPJ: 44.682.103/0001-54. Contratada: PJ Comercial e Serviços LTDA, CNPJ: 01.611.866/0001-00. Valor: R$ 104.460,00 (cento e quatro mil e quatrocentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) mes...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Governo, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Ratifica o procedimento de Adesão n° 02/2025, referente à Ata de Registro de Preços nº 312/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 016/2024-CPL-ALICC, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de buffet para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Governo. Órgã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 152, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mossoró, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I e,CONSIDERANDO disposto na Lei Municipal nº 3.270, de 20 de março de 2015 - Lei Maurício de Oliveira, Art. 13;RESOLVE:Art. 1º Constituir a Comissão de Análi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.526, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Designar ANDREWS JADSON DE SOUZA GOMES para exercer a Função Gratificada 2, símbolo FG 2, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2025 -SMS Processo Administrativo 84/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na gestão de mão de obra para a prestação de serviços contínuos em conservação, limpeza e apoio administrativo a bens móveis e imóveis, a serem executados nas dependências dos edifícios e unidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.525, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008.RESOLVE:Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ANA CRISTINA DE BESSA, matrícula nº 88340, ocupante do cargo de Auxiliar de Apoio Operacional, servidora do Município de Mossoró/RN, para desempenhar suas funções junto à Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, pelo prazo de 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.524, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva MARGARIDA MARIA SOBRAL PEREIRA, matrícula nº 5109414, ocupante do cargo de Psicologa, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição