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PORTARIA Nº 435/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º omear o senhor ITALO RODRIGUES DAMASCENO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador DEYVISON THALLES MARTINS DO NASCIMENTO.Art. 2º Ao servidor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.203, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MARIA CLARA LIMA DE MEDEIROS do cargo em comissão de Assessor de Comunicação, símbolo CC11, na função de Assessor de Comunicação, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE LICITAÇÃO - LOTE FRACASSADO
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró/RN, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, especialmente a Lei nº 14.133/2021, após análise do resultado do Pregão Eletrônico nº PE005/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 028/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.202, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 1.097, publicada no Diário Oficial de Mossoró do dia 09 de maio de 2025.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024- SMC Processo Administrativo 85/2024. Na publicação do Extrato de Ata de Registro de Preço veiculada no DOU de 28/05/2024, Seção 3, Nº 102, Pág. 248, referente ao Pregão Eletrônico nº 05/2024-SMC, cujo objeto é a escolha mais vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada nos serviços de suporte técnico-operacional a eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró, RETIFICA-SE da seguinte forma: Onde se Lê: AR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88/2025 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 31, inciso I, do Regimento Interno.CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 068, de 08 de março de 2012, que institui a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Mossoró e estabelece suas finalidades;CONSIDERANDO a necessidade de promover a estruturação, organização e fortalecimento das atividades pedagógicas, técnicas e administrativas da Escola do Legislativo;CONSIDERANDO a impor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.390, DE 16 DE JUNHO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1° Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Poder Executivo, compreendendo a Administração Pública Direta e Autárquica do Município de Mossoró, no dia 20 de junho de 2025, sexta-feira. Art. 2º O disposto neste Decreto não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 223/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 163/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de “BORBA DE PAULA” para o MCJ 2025, Polo Cidadela - Palco 1, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor da empresa J. L. Viana Pinheiro, CNPJ: 13.205.348/0001-67.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 228/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 154/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional ERIK SALES para o Polo Cidadela Palco 2 do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa S P da S Oliveira, CNPJ: 51.449.201/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 225/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 158/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “THASSIA RAQUEL” para o Anima Chuva - Polo Cidadela Palco 2 do MCJ 2025, no valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em favor da empresa Tha...
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