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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 198/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 165/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional “RENATINHO DE UPANEMA E GALERA FORROZEIRA” para apresentação no Polo Raiar do Dia - Mercado Bom Jardim durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 4...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 213/2025-SMC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 170/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do show “OFICINAS BRINCANTES E DANÇAS INFANTIS” para o Polo Teatro, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor da empresa Roberta Schumara Filgueira Nogueira, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 157, DE 13 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos ser...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 433/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 430/2025-GP/RH/CMM, publicada no Diário Oficial de Mossoró nº 596, de 11 de junho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 211/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 145/2025 -SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “QUEIROZ DO BOLERO” para apresentação no Polo Raia do Dia- Mercado Cobal, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em favor da empresa Elizio Queiroz F...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 31/2025. Processo Administrativo n° 50/2025. Inexigibilidade n° 24/2025-SMC. Objeto: Contratação de atração musical consagrada pela crítica especializada ou pela opinião pública, como de renome nacional, NATANZINHO LIMA para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES, que integra a programação do evento "Mossoró Cidade Junina 2025". Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: NL Produções Artísticas LTDA, CNPJ: 44.147.523/00...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 01/2025 - SMS Processo Administrativo 54/2025. Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte III - Novo PAC, localizada na Rua Souza Leão, S/N, Lagoa do Mato, em Mossoró, Rio Grande do Norte, CEP: 59604-350, incluindo limpeza. Adjudicado e Homologado em 13/06/2025 por ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR – SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Global: R$ 3.980.000,00 (três milhões, novecentos e oitenta mil reais). Emp...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 128/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 118/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação da artista BRENDA CIBELLY para o Polo Arraiá do Povo, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor da empresa 52.877.532 ANTONIO BRAYAN ANDERSON DE SOUZA BARROS, CNP...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 188/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 122/2025-SMC, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional RENATA FALCÃO, para o Polo Cidadela Palco 2 que integra a programação do evento MCJ 2025, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em favor d...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Secretária Municipal de Cultura, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 197/2025, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 141/2025-SMC, cujo objeto se trata de contratação do artista regional HISTÓRIAS E BRINCADEIRAS NA BEIRA DO RIO para apresentação no Polo Teatro durante a realização do MCJ 2025, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais), em ...
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